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IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do Dpto. competente a construção de uma praça de lazer no Pov. Monte – neste.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:22:00
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:25:00
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, no Quilombo Terra da Lua.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:23:00
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Texto Original

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IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:29:00
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:31:00
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um cemitério público no Pov. Monte – neste.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:34:00
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem seca, no trajeto: Palmares a Faz. Baixão, nos pontos de cruzamento da Lagoa Vermelha

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a doação de um terreno, no Bairro Novo Horizonte, para construção de uma Igreja – Católica

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:37:00
Autor:  Didi da Mirandela
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 19:00:00
Autor:  Gilson do Camamum
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 10:40:00
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade no trecho da BA 220, que interliga o Pov. Campo do Brito à São João da Fortaleza, e nas novas ruas pavimentadas no Campo do Brito.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 10:43:00
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a construção de uma praça pública, no Povoado Monte – neste.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Texto Original

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IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:45:00
Autor:  Sessé
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, coberta e com arquibancadas, no Quilombo Terra da Lua – neste.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 19:00:00
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 19:00:00
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção/reforma da total praça de laser do Novo Horizonte – nesta.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Gilson do Camamum
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Aleia Baixa da Cangalha – neste.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Texto Original

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IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a drenagem pluvial, a pavimentação e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção de praça pública no Povoado Palmares – nesta.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – neste.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vera Leal
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, que encaminhe a este Poder Legislativo, Projeto de Lei disciplinando os critérios para divisão do rateio entre os profissionais, bem como o percentual a ser destinado para tal fim.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Keilla Nunes
Zé Peixinho
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à senhora prefeita, ouvido o plenário, que através da secretaria de obras, execute o patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga à Aldeia Baixa da Cangalha ao Povoado Camarão.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joaozinho do Salgado
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original

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IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, INCLUSIVE COM EFEITOS A PARTIR DE AGOSTO DE 2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

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EMD 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o caput do art. 8º, e acrescenta o inciso III, ao Projeto de Lei Nº 006/2022, que dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa outras Providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 9:45:00
Autor:  Sessé
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original

EMD 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o § 1º, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 9:30:00
Autor:  Sessé
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original

EMD 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a alínea c, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 016, de 30 agosto de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Banzaê, para o exercício financeiro do 2023, e determina outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:00:00
Autor:  Sessé
Zé Peixinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original

EMD 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a alínea c, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 016, de 30 agosto de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Banzaê, para o exercício financeiro do 2023, e determina outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:03:31
Autor:  Roger Enfermeiro
Gilson do Camamum
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original

PP 1/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a institucionalização, padronização e emplacamento de todas as ruas e bairros da cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 2/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a manutenção de estradas vicinais e outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 3/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de braços articulados/luminárias, com lâmpadas, e outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original