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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:06:27
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 500, de 31 de agosto de 2023
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:25:31
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 501, de 31 de agosto de 2023
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 17:45:40
Autor:
Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 502, de 05 de setembro de 2023
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IND 23/2023 - Indicação
![]() Indico Regimentalmente, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:55:21
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
![]() Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Construção de uma Praça de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste município de Banzaê.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:49:50
Autor:
Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 56/2023 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública, no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 19:00:00
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
![]() Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 18:17:34
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
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IND 61/2023 - Indicação
![]() Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de novas ruas no Povoado Tamburil - neste.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:45:01
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 62/2023 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil – neste.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:46:55
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 63/2023 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 18:11:42
Autor:
Sessé
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 64/2023 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a perfuração de um poço artesiano na reserva indígena Kiriri, para atender a demandas dos hortifrutigranjeiros da localidade e região.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 18:14:01
Autor:
Sessé
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Praça Pública e a edificação de vestiários no campo e na quadra, todos no Quilombo Terra da Lua – neste.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 16:53:47
Autor:
Roger Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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