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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:06:27
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 500, de 31 de agosto de 2023

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:25:31
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 501, de 31 de agosto de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 17:45:40
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 502, de 05 de setembro de 2023

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Regimentalmente, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 9:55:21
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Construção de uma Praça de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste município de Banzaê.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 10:49:50
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública, no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 19:00:00
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 18:17:34
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de novas ruas no Povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:45:01
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil – neste.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:46:55
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 18:11:42
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a perfuração de um poço artesiano na reserva indígena Kiriri, para atender a demandas dos hortifrutigranjeiros da localidade e região.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 18:14:01
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Praça Pública e a edificação de vestiários no campo e na quadra, todos no Quilombo Terra da Lua – neste.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 16:53:47
Autor:  Roger Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

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