Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Sessé
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Vera Leal
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: 221
Turno: -
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 226
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. - - |
Rejeitada |
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| 10 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 225
Turno: -
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Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 227
Turno: Único
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Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA. - - |
Aprovada por unanimidade |