Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 18:46
Encerramento: 03/12/2024 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental declarou aberta a sessão às 18h46m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura da ata dispensada.

Pequeno Expediente:

A vereadora Vera Leal, os vereadores Joãozinho do Salgado, Zé Peixinho e a vereadora Sessé falaram sobre suas respectivas matérias e pediram o apoio dos nobres colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho comentou que acha muito pouco o valor da premiação dos criadores de Banzaê na Expocajú, disse que precisa valorizar mais os criadores locais; falou que foi vergonhoso a opsição ter coseguido eleger apenas dois vereadores, disse que não foi fácil ganhar nessa eleição, porém, agradece a todos que votaram nele e o ajudaram a se eleger; comentou que o quebra-molas feito no Salgado ficou muito alto e que todos os carros que passam acabam arrastando e pediu que isso fosse resolvido; falou que está tendo muito lixo nas estradas. O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu a prefeita Jailma por tudo que vem fazendo no município, como a entrega da praça do Monte, a cobertura da quadra do Campo do Brito, a ordem de serviço para reforma de uma escola da Lagoa da Pedra, escola essa que servirá também de ponto de apoio para a saúde, disse que isso mostra o quanto Jailma se preoucupa com o município de Banzaê; solicitou a construção de dois quebra-molas na rua da Pindoba, no povoado Salgado e também um na entrada da estrada que liga Salgado a Tamburil; pediu a pavimentação da rua de Zé de Aurora no povoado Salgado; cometou sobre sua indicação, na qual pede a nomeação da praça do Salgado com o nome do seu pai, Abílio Pires do Nascimento. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou sobre a premiação da Expocajú, disse que é preciso que haja uma melhora no valor desta, pois considera muito baixo os valores para os criadores locais, falou que este ano não participará como criador, mas apenas como visitante; enfatizou que participou e contribuiu com a Conferência do Meio Ambiente realizada neste dia, e que apesar de não term colocado nenhum foto ou vídeo dele na página da prefeitura, deixou claro que estava lá e disse que continuará participando dos eventos do município, com ou sem mandato e parabenizou todos os organizadores do evento. A vereadora Sessé também comentou sobre a emenda que trata da premiação da Expocajú, cobrando a melhora no valor da premiação do evento; falou que o pequeno produto precisa ser mais valorizado para que ele também possa se tornar grande um dia; disse que os vereadores não podem aceitar esse valor; falou também sobre o seu requerimento para uso da Tribuna Livre para Evânio Teles de Souza, popularmente conhecido como Pia, para que este fale sobre a Expocajú, uma vez que este participa sempre como criador; agradeceu ao secretário Manoel por ter providenciado a limpeza do tanque da comunidade Maçaranduba; destacou os dois projetos de sua autoria que entrará em votação, que tratam da criação da Escola do Legislativo e também da Ouvidoria, projetos esses que proporcionarão uma maior participação popular dos cidadãos.  

Ordem do Dia:

Em votação a Emenda nº 1/2024, rejeitada; em votação Emenda nº 2/2024, aprovada por maioria simples; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Resolução nº 1/2023 e Projeto de Resolução nº 2/2023, ambos aprovados por unanimidade; em votação o Requerimento nº 3/2024, aprovado por unanimidade; votação em bloco as Indicações nº 38/2024, nº 41/2024, nº 42/2024 e nº 43/2024, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. 

Explicações Pessoais:

O vereador Fernandes do Campo do Brito pediu que no próximo ano, todos os criadores que tenham vínculo com animais leiteiros, ovinos ou caprinos, mestiços ou não-mestiço, sejam convidados a participarem de um momento explicando o que é a Expocajú, o que é uma exposição e como podem ir melhorando a genética dos seus animais, para que os produtores possam melhorar os seus produtos, e que esse momento aconteça com, no mínimo, seis à nove meses antes da Expocajú; comentou sobre as demissões que começaram a acontecer aos funcionários contratados após a eleição, situação esta que ele já havia dito que iria acontecer. A vereadora Sessé expressou sua tristeza pela sua emenda não ter sido aprovada, disse que isso é um retrocesso, pois houve uma diminuição no valor do prêmio dos criadores de animais mestiços, diferente da premiação do gado leiteiro que teve um aumento, comentou que isso mostra que o pequeno criador não é valorizado no município.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 56
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 216
Processo: 3/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 64
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 71
Processo: 2/2023
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 215
Processo: 38/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 221
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 222
Processo: 42/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 226
Processo: 43/2024
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO.
Matéria lida
9 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 220
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.
Matéria lida
10 - Emenda nº 2 de 2024
Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 225
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 227
Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Fernandes do Campo do Brito

4 - Sessé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 56
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 216
Processo: 3/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 64
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 71
Processo: 2/2023
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 215
Processo: 38/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 221
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 222
Processo: 42/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 226
Processo: 43/2024
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO.
Aprovada por unanimidade
9 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 220
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.
Rejeitada
10 - Emenda nº 2 de 2024
Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 225
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 227
Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernandes do Campo do Brito / PT

2 - Sessé / PL




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão às  20h08m.




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