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Expediente Diversos
(1ª Preparatória e Solene da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O presidente interino, o vereador <strong>Roger Bruno Freitas de Santana</strong>, cumprimentou a todos os presentes e às 18h49m do dia 1º de janeiro de 2025 declarou aberta a 1ª Sessão Preparatória e Solene da 10ª Legislatura, referenteao quadriênio 2025-2028. Em seguida o presidente proferiu o juramento dos vereadores: "Prometo cumprir a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, exercendo o mandato outorgado pelo povo municipal de Banzaê, na elaboração das leis e na fiscalização da administração pública municipal, na sua plenitude, para promover o progresso e o bem-estar do cidadão e de toda a sua municipalidade"; dito isto declarou empossado os vereadores. Em concordância com o Regimento Interno, no que se refere a posse dos vereadores, o presidente convocou, nos termos regimentais, o vereador eleito, <strong>José Ferreira Peixinho</strong>, para apor assinatura no termo de compromisso e posse individual, e secretariar os trabalhos de posse dos demais vereadores eleitos e posterior eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026. Prosseguindo convocou nominalmente os demais vereadores eleitos para também assinar o termo de compromisso, são eles: <strong>Elton Silva de Jesus</strong>,<strong> Gilson Oliveira da Gama</strong>,<strong> João Souza do Nascimento</strong>, <strong>José Rosélio Calazans Macêdo</strong>,<strong> José Vanderlei Chaves Bitencourt</strong>,<strong> Maria Veralucia Gama Moraes </strong>e<strong> Sebastiana Silva dos Santos</strong>.<strong> </strong>Continuando com a Sessão Preparatória e solene, procedeu-se a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, em conformidade com o Regimento Interno, começou-se pela votação para o cargo de presidente, na qual o candidato único, <strong>Roger Bruno Freitas de Santana </strong>foi eleito por unanimidade; seguiu-se com a votação para vice-presidente, em que o candidato, também único, <strong>Gilson Oliveira da Gama</strong> foi eleito por unanimidade; na votação para primeiro-secretário concorreram para o cargo o vereador <strong>José Vanderlei Chaves Bitencourt</strong> e a vereadora <strong>Sebastiana Silva dos Santos</strong>, na qual José Vanderlei foi eleito por 6 votos a 3; para o cargo de segundo-secretário, apenas o vereador <strong>João Souza do Nascimento </strong>candidatou-se e foi eleito unanimemente com 9 votos. Deste modo ficou assim constituída a Mesa-Diretora: presidente, <strong>Roger Bruno Freitas de Santana</strong>; vice-presidente, <strong>Gilson Oliveira da Gama</strong>; primeiro-secretário, <strong>José Vanderlei Chaves Bitencourt</strong> e segundo-secretário, <strong>João Souza do Nascimento</strong>. Continuando, às 19h30m, perante a Câmara Municipal de Banzaê, reunidos em Sessão Preparatória e Solene, realizada no Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana, sob a direção da Mesa Diretora, presidida pelo senhor vereador, <strong>Roger Bruno Freitas de Santana</strong>, presidente da Casa, e secretariada pelo primeiro-secretário, o vereador <strong>José Vanderlei Chaves Bitencourt</strong>, e constituída da presença dos vereadores <strong>Elton Silva de Jesus</strong> (PSD), <strong>Gilson Oliveira da Gama </strong>(PT), <strong>João Souza do Nascimento</strong> (PT), <strong>José Ferreira Peixinho</strong> (Agir), <strong>José</strong> <strong>Rosélio Calazans Macêdo</strong> (PP), <strong>Maria Veralucia Gama Moraes</strong> (PSD) <strong>e Sebastiana Silva dos Santos </strong>(MDB), compareceram a senhora <strong>Patrícia Nascimento Almeida </strong>e o senhor <strong>Adriano de Souza </strong>que nos termos regimentais foram solenemente empossados nos cargos de prefeita e vice-prefeito do município de Banzaê-BA, respectivamente, para os quais foram eleitos no dia seis de outubro de 2024 e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no dia cinco do mesmo ano, para o quadriênio 2025-2028. Os empossados proferiram na forma do artigo 26, <em>caput</em>, da Lei Orgânica nº 1/2023, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade". E, em conformidade com o artigo 26, <em>caput</em>, da Lei Orgânica do Município de Banzaê, o senhor secretário da Mesa, <strong>José Vanderlei Chaves Bitencourt</strong>, lavrou o termo de posse que foi assinado pelos empossados e pela Mesa Diretora. </p>
Breves comunicações
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Tribuna Livre
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Ordem do Dia
Explicações Pessoais
