Resumo (1ª Preparatória e Solene da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Preparatória e Solene
Abertura: 01/01/2025 - 18:50
Encerramento: 01/01/2025 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Primeiro-Secretário: Zé Peixinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente interino, o vereador Roger Bruno Freitas de Santana, cumprimentou a todos os presentes e às 18h49m do dia 1º de janeiro de 2025 declarou aberta a 1ª Sessão Preparatória e Solene da 10ª Legislatura, referenteao quadriênio 2025-2028. Em seguida o presidente proferiu o juramento dos vereadores: "Prometo cumprir a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, exercendo o mandato outorgado pelo povo municipal de Banzaê, na elaboração das leis e na fiscalização da administração pública municipal, na sua plenitude, para promover o progresso e o bem-estar do cidadão e de toda a sua municipalidade"; dito isto declarou empossado os vereadores. Em concordância com o Regimento Interno, no que se refere a posse dos vereadores, o presidente convocou, nos termos regimentais, o vereador eleito, José Ferreira Peixinho, para apor assinatura no termo de compromisso e posse individual, e secretariar os trabalhos de posse dos demais vereadores eleitos e posterior eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026. Prosseguindo convocou nominalmente os demais vereadores eleitos para também assinar o termo de compromisso, são eles: Elton Silva de Jesus, Gilson Oliveira da Gama, João Souza do Nascimento, José Rosélio Calazans Macêdo, José Vanderlei Chaves Bitencourt, Maria Veralucia Gama Moraes e Sebastiana Silva dos Santos. Continuando com a Sessão Preparatória e solene, procedeu-se a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, em conformidade com o Regimento Interno, começou-se pela votação para o cargo de presidente, na qual o candidato único, Roger Bruno Freitas de Santana foi eleito por unanimidade; seguiu-se com a votação para vice-presidente, em que o candidato, também único, Gilson Oliveira da Gama foi eleito por unanimidade; na votação para primeiro-secretário concorreram para o cargo o vereador José Vanderlei Chaves Bitencourt e a vereadora Sebastiana Silva dos Santos, na qual José Vanderlei foi eleito por 6 votos a 3; para o cargo de segundo-secretário, apenas o vereador João Souza do Nascimento candidatou-se e foi eleito unanimemente com 9 votos. Deste modo ficou assim constituída a Mesa-Diretora: presidente, Roger Bruno Freitas de Santana; vice-presidente, Gilson Oliveira da Gama; primeiro-secretário, José Vanderlei Chaves Bitencourt e segundo-secretário, João Souza do Nascimento. Continuando, às 19h30m, perante a Câmara Municipal de Banzaê, reunidos em Sessão Preparatória e Solene, realizada no Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana, sob a direção da Mesa Diretora, presidida pelo senhor vereador, Roger Bruno Freitas de Santana, presidente da Casa, e secretariada pelo primeiro-secretário, o vereador José Vanderlei Chaves Bitencourt, e constituída da presença dos vereadores Elton Silva de Jesus (PSD), Gilson Oliveira da Gama (PT), João Souza do Nascimento (PT), José Ferreira Peixinho (Agir), José Rosélio Calazans Macêdo (PP), Maria Veralucia Gama Moraes (PSD) e Sebastiana Silva dos Santos (MDB), compareceram a senhora Patrícia Nascimento Almeida e o senhor Adriano de Souza que nos termos regimentais foram solenemente empossados nos cargos de prefeita e vice-prefeito do município de Banzaê-BA, respectivamente, para os quais foram eleitos no dia seis de outubro de 2024 e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no dia cinco do mesmo ano, para o quadriênio 2025-2028. Os empossados proferiram na forma do artigo 26, caput, da Lei Orgânica nº 1/2023, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade". E, em conformidade com o artigo 26, caput, da Lei Orgânica do Município de Banzaê, o senhor secretário da Mesa, José Vanderlei Chaves Bitencourt, lavrou o termo de posse que foi assinado pelos empossados e pela Mesa Diretora. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Delo Kiriri

3 - Sessé

4 - Gilson do Camamum

5 - Vanderlei do Tamburil

6 - Joaozinho do Salgado

7 - Vera Leal

8 - Elton Três Irmão

9 - Roger Enfermeiro




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a 1ª Sessão Preparatória e Solene da 10ª Legislatura, às 19h51m. 




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