Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n Povoado Lagão da Pedra – neste. - |
Matéria lida |