Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.

Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua Tereza Miranda - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação na rua da casa de farinha da associação no povoado Tamburil - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a revitalização completa da área da Pedra Furada, um dos locais mais tradicionais e conhecidos do nosso município, com a implantação de iluminação adequada, instalação de corrimãos para segurança dos visitantes, construção de um campo society, quiosques, piscina e demais equipamentos de lazer, bem como a aquisição do terreno necessário para viabilizar a execução integral do projeto - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a perfuração de um poço artesiano na comunidade Boqueirão - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de uma nova rua entre as Ruas Arlinda Rodrigues e Alice Dantas, estendendo-se até o povoado Campo do Brito - neste.

Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.