Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso." - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Sessé
Protocolo: 189
Turno: -
|
Requer a limpeza e manutenção do vestiário do Complexo Esportivo Evilásio Cardoso, em Povoado Campo Brito. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 190
Turno: Único
|
Requer a convocação do agente de microcrédito do Crediamigo, do Banco do Nordeste – Cícero Dantas, responsável por atender Banzaê. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indico a sra. prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Calçadão do Pov. Campo do Brito – neste. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
|
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a destinação de uma ambulância para atender à comunidade do povoado Queimada Grande - neste. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
|
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um memorial comunitário, destinado a preservar e contar a história da comunidade local - neste. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 192
Turno: Único
|
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma e ampliação da Creche do Povoado Salgado (Mãe Preta) - neste. - |
Matéria lida |