Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 18:43
Encerramento: 26/08/2025 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Senhor presidente, constatando o número regiemental, declarou aberta a sessão, às 18:42

Breves comunicações:

Presidente cumprimentou o ex-colega vereador, Fernande e fez a leitura do convite do círculo das senhoras da Igreja Assembleia de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensada.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Elton, Joãozinho, Vanerlei e Sessé utilizaram a palavra para apresentar suas indicações e pedir pela aprovação dos colegas em Plenário. 

Grande Expediente:

O ver. Roger, destacou a mudança da Ouvidoria da Câmara Municipal de Banzaê que agora faz parte da Rede de Ouvidorias Fala.BR, plataforma desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Uma ferramenta importante que fortalece a escuta ativa da população, permitindo o recebimento e a gestão de manifestações como denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de acesso à informação. Afirmou que essa conquista reafirma o compromisso da nossa Mesa Diretora com a transparência pública, a integridade institucional e a valorização da participação cidadã. José Peixinho, cumprimentou a todos os presentes, em especial o ex-vereador Fernandes, que mesmo depois de ter perdido a eleição continua fazendo seu papel, no meio do povo; cobrou do poder público o policiamento e questionou a falta da convocação dos aprovados para Guarda Municipal, que passaram no concurso público, e frisou que essa culpa também recai na gestão passada, por não ter convocado; frisou que a Guarda Municipal trará mais segurança ao município; comentou sobre a questão de animais solto; informou ao ver. Elton Silva que não tem animais solto há muito tempo; falou sobre suas indicações apresentadas nos últimos anos; destacou que permanece a disposição de todos e que vota em projetos para beneficiar o município; João Souza agradeceu a presenca de todos na Casa, em especial, o amigo Fernandes, a quem tem carinho e grande consideração; agradeceu a Deus, e a pessoas que contribui e tem responsabilidade com o município, como funcionários que trabalham na área da energia, com troca de lâmpadas, assim como aqueles que trabalham por amor; agradeceu também ao secretário Manuel, Enrique e Léo; falou sobre sua indicação; pediu que a prefeita Patrícia olhasse com com bons olhos, falou sobre os trabalhos da casa, ex-presidentes que aqui passaram, excelentes trabalhos realizdos, cada um fez sua parte, é grato ao que cobrou e a todos os funcionarios em geral, saber cobrar e saber agradecer, Sebastiana Santos, Fernandes na casa assim como representantes da quadrilha Pisada Forte, agradecer o carinho recebido pelos colegas na casa, relataram o motivo da ausencia na sessão passada, relata sobre o curso em Aracaju, plataforma do Interlegs, busca de conhecimentos para melhoria e aperfeiçoamento do mandato, oficina LGBT, muito aprendizado, presentes Atayde e Graciane, muitos cobranças que os vereadores recebem de moradores do municipio, em visita ao Buqueirão, caos na estrada, valetas e riachos, estrada praticamente intransitavel, em especial na ladeira saida para o Sitio do Buqueirão, apelo a prefeita e secretaria de obras, situação é triste, aquisição de um caminhao compactador de lixo para o municipio, parabeniza ao deputado federal Ricardo Maia pelo seu aniversario, exemplo de politico que trabalha pelo povo, parabéns a casa pela adesão a ouvidoria da casa, comenta sobre o estado ruim das estradas do municipio, Elton Silva saúda  a todos, requerimento a essa casa, gerente de microcredito, falar nessa casa, assunto da semana, casas populares do municipio, conhece familias que precisam dessas casas, com grande dificuldade, sugerindo a prefeita, a familias que nao consigam ganhar suas casas, doem terrenos, sauda Fernandes na casa, convite a missa dos vaquerios em Campo do Brito, representante de Ricardo Maia, que cobre o asfalto que liga Banzaê a Aribice, sobre a indicação da ambulancia, precisa de tecnica de enfermagem acompanhando na ambulancia e nao somente o motorista, Monte, questo de triagem no exame de vista, ~grande numero de pessoas que procuraram atendimento, sobre o projeto das aguas, parece que parou a obra, ue a agua fique em Banzaê também, corem de todos os vereadores, feliz m ver o publico na casa, Delo, agradecer a Deus, falando parceiro Dernival, visita a Baixa da Cangalha, movimenyo indigena que acontece de dois em dois anos. barragem na area indigena, problema da coleta de lixo, comete crime ambiental, comenta sobre o policiamento no municipio, que seja convocado os  guardas municipais, festa de tradição, data da festa 21 de dezembro, José Vanderlei saudação especial ao amigo de muitas lutas Fernandes, quadilha Pisada forte, terra riquissima em culstura, projeto na casa sobre a cultura, casa ja aprovou incentivos na cultura, impostancia das quadrilhas nos povoados, que voltem essa linda cultura, evento tradicional, trilhao, gerando renda e emprego, assim como a Missa dos Vaqueiros em Campo do Brito, indicação nessa casa, preocupação com o futuro, proximas gestões do municipio, compromisso com o apoio a cultura do municipio, parabéns aos quadrilheiros em nome de Lucas, Roger Bruno, projeto na casam, que cria fundo de apoio a cultura, realmente importante a cultura popular, 

Ordem do Dia:

Projetos em Pauta:

Explicações Pessoais:

Sebastiana Santos, ratificar, limpesa do vestiarios, recebeu mensagem, ja realizaram a limpeza, sobre a Missa do Vaqueiro em Campo do Brito

Presidente entrega a moção de aplausos a quadrilha pisada forte

 

e nao havendo mai nada a declarar, declaro encerrado a sessão, as 20:33




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 180
Processo: 10/2025
"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 181
Processo: 11/2025
"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 182
Processo: 12/2025
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso."
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 189
Processo: 2/2025
Requer a limpeza e manutenção do vestiário do Complexo Esportivo Evilásio Cardoso, em Povoado Campo Brito.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 190
Processo: 3/2025
Requer a convocação do agente de microcrédito do Crediamigo, do Banco do Nordeste – Cícero Dantas, responsável por atender Banzaê.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 24
Processo: 20/2025
Indico a sra. prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Calçadão do Pov. Campo do Brito – neste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 126
Processo: 61/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a destinação de uma ambulância para atender à comunidade do povoado Queimada Grande - neste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 187
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um memorial comunitário, destinado a preservar e contar a história da comunidade local - neste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 192
Processo: 142/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma e ampliação da Creche do Povoado Salgado (Mãe Preta) - neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Sessé

4 - Elton Três Irmão

5 - Delo Kiriri

6 - Vanderlei do Tamburil




Lista de Presença na Ordem do Dia
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 189
Processo: 2/2025
Requer a limpeza e manutenção do vestiário do Complexo Esportivo Evilásio Cardoso, em Povoado Campo Brito.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 190
Processo: 3/2025
Requer a convocação do agente de microcrédito do Crediamigo, do Banco do Nordeste – Cícero Dantas, responsável por atender Banzaê.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 24
Processo: 20/2025
Indico a sra. prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Calçadão do Pov. Campo do Brito – neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 126
Processo: 61/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a destinação de uma ambulância para atender à comunidade do povoado Queimada Grande - neste.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 187
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um memorial comunitário, destinado a preservar e contar a história da comunidade local - neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 192
Processo: 142/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma e ampliação da Creche do Povoado Salgado (Mãe Preta) - neste.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé / PL




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