Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a revitalização do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, município de Banzaê, priorizando intervenções voltadas ao paisagismo, urbanização, implantação ou recuperação de passeios, arborização e demais melhorias necessárias à valorização do espaço público.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadão com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petronílio Dantas, às margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, município de Banzaê.

Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a reforma total do Estádio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Município de Banzaê, com prioridade para recuperação do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vestiários e instalação de placar eletrônico.

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Católica, na Aldeia Pau Ferro, neste Município.

Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.

Denomina “Rua Maria Odília de Jesus” o logradouro público conhecido como Rua da Pindoba, no Município de Banzaê-BA.

Altera dispositivos da Lei Municipal de n°. 322 de 16 de janeiro de 2013, alterada pela Lei de n° 398 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências