SAPL - Câmara Municipal de Banzaê

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/06/2026 - 18:41

Encerramento: 16/06/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: Roger Enfermeiro / PSD

Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT

Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT

Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT

Lista de Presença na Sessão

Célio Gama / PP

Gilson do Camamum / PT

Joaozinho do Salgado / PT

Roger Enfermeiro / PSD

Sessé / MDB

Vanderlei do Tamburil / PT

Vera Leal / PSD

Zé Peixinho / AGIR

Expedientes

Abertura da Sessão: Às 18h41, o Senhor Presidente Roger Bruno solicitou ao Primeiro-Secretário José Vanderlei a chamada nominal dos vereadores presentes. Havendo quórum regimental, declarou aberta a presente sessão e, em seguida, determinou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura das matérias em pauta.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
Pequeno Expediente: Uso da palavra, Sebastiana Santos,
Grande Expediente: Celio Gama, João Souza, José Peixinho, Vera Leal, jose vanderlei, gilson oliveira, sebastiana,

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 108	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.”	Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Sessé Número de Protocolo: 109	Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos critérios adotados na elaboração do Projeto de Lei nº 009/2026, que altera os valores das diárias concedidas aos motoristas municipais.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Célio Gama

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Zé Peixinho

4 - Vera Leal

5 - Vanderlei do Tamburil

6 - Gilson do Camamum

7 - Sessé

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 59 Processo: 3/2026	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 80 Processo: 7/2026	"Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baixão dos Negros, no Município de Banzaê/BA, e dá outras providências"	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 81	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Banzaê, revoga a Lei Municipal 238/2006 e a Lei 357/2015, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Autores: Sessé, Vera Leal Número de Protocolo: 89	Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Autor: Célio Gama Número de Protocolo: 92 Processo: 12/2026	Denomina “Rua Maria Odília de Jesus” o logradouro público conhecido como Rua da Pindoba, no Município de Banzaê-BA.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 103	Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z4wOtuWWEao

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)