Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente, Roger Bruno, cumprimentou a todos os presentes e também aqueles que acompanham pelas mídias sociais, saúda de modo especial os professores, citando Cora Coralina: "<em>Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina</em>". Em seguida solicitou ao primeiro secretário, Didi da Mirandela, que fosse feita a chamada nominal dos vereadores e constando-se número regimental declarou aberta a sessão. Dando continuidade foi realizada a leitura das matérias do expediente. </p>
Breves comunicações
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Tribuna Livre
<p>Foi convocado para fazer uso da Tribuna Livre o diretor de tributos, <strong>Elton Silva de Jesus</strong>, para prestar esclarecimentos sobre o sistema que é adotado pelo departamento de arrecadação municipal acerca das cobranças de taxas do comércio dos ambulantes. </p>
Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos. </p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">A vereadora Keila Nunes cumprimentou a todos, fez breve homenagem aos professores e finalizou citando 1° Pedro 4, 11. A vereadora Sessé saudou a todos e, comentou sobre as matérias a serem votadas que favorecem aos professores e espera que estas tenham êxito; comentou sobre os fardamentos e materiais escolares do município que ainda não foram entregues aos alunos e cobrou do Poder Executivo municipal uma solução; falou, ainda, que há ônibus escolar transitando com alunos sem monitores; parabenizou a 1ª Marcha do Emponderamento feminino realizada no dia onze de março no povoado Campo do Brito. O vereador Didi da Mirandela cumprimentou o presidente, os nobres colegas e os professores presentes; manifestou repúdio a Polícia Militar de Banzaê pela apreensão de uma caixa de som JBL e disse que a Cidade parece um cemitério, em fins de semana. A vereadora Vera Leal argumentou que os vereadores estão buscando a melhor maneira de conseguir que os direitos dos professores sejam cumpridos; falou do sucesso da Sessão Solene das mulheres; retificou que o fardamento está em fase de licitação, por isso a demora na entrega; comentou que o policiamento de Banzaê precisa de um "chega-pra-lá", pois os jovens precisam se divertir. Zé Peixinho alegou que não concorda com a taxa cobrada aos comerciantes ambulantes, também não concorda com a devolução do projeto em benefício dos professores. Joãozinho do Salgado felicitou a presença de todos, dizendo que o direito é dos professores; parabenizou a Copa Rural pelos jogos da última semana; cobrou a construção de quebra-molas nos povoados Salgado e Tamburil e pediu a reforma do calçamento do Salgado; agradeceu ao vice-prefeito Adriano pela conquista da construção de um poço artesanal no quilombo Terra da Lua. O vereador Gilson do Camamun aplaudiu a Copa Rural e disse que o projeto dos professores seria rejeitado, pois os vereadores querem fazer a coisa certa e, do jeito que estava, encontrava-se errado. Fernandes do Campo do Brito falou do sucesso da Marcha do Emponderamento em homenagem as mulheres; dizendo que a polícia, da maneira como está agindo, está errada; congratulou três alunos do Campo do Brito que obtiveram boas notas na redação do Enem e assim conseguiram bolsas na univerdade; finalizou dizendo que sempre esteve e estará do lado dos professores. </p>
Ordem do Dia
<p>A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em votação o Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, rejeitado por unanimidade.</p>
Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">A vereadora Sessé manfestou tristeza a rejeição de sua Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, pois todos sabem o que ocorreu no ano passado, justificou que a Emenda não é incostitucional e não apresentava vício de pertinência temática, logo não deveria ter sido rejeitada; concordou com o vereador Zé Peixinho, em relação a responsabilidade do município, no que se refere ao policiamento. O vereador Didi da Mirandela falou que os parlamentares querem fazer a coisa certa pelos professores e por isso rejeitaram o projeto. Por fim, o edil Zé Peixinho disse que aguardaria a alteração do projeto e cobrou melhorias na merenda escolar. </p>