Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:31
Encerramento: 13/03/2023 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente, Roger Bruno, cumprimentou a todos os presentes e também aqueles que acompanham pelas mídias sociais, saúda de modo especial os professores, citando Cora Coralina: "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina". Em seguida solicitou ao primeiro secretário, Didi da Mirandela, que fosse feita a chamada nominal dos vereadores e constando-se número regimental declarou aberta a sessão. Dando continuidade foi realizada a leitura das matérias do expediente. 

Tribuna Livre:

Foi convocado para fazer uso da Tribuna Livre o diretor de tributos, Elton Silva de Jesus, para prestar esclarecimentos  sobre o sistema que é adotado pelo departamento de arrecadação municipal acerca das cobranças de taxas do comércio dos ambulantes. 

Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos. 

Grande Expediente:

A vereadora Keila Nunes cumprimentou a todos, fez breve homenagem aos professores e finalizou citando 1° Pedro 4, 11. A vereadora Sessé saudou a todos e, comentou sobre as matérias a serem votadas que favorecem aos professores e espera que estas tenham êxito; comentou sobre os fardamentos e materiais escolares do município que ainda não foram entregues aos alunos e cobrou do Poder Executivo municipal uma solução; falou, ainda, que há ônibus escolar transitando com alunos sem monitores; parabenizou a 1ª Marcha do Emponderamento feminino realizada no dia onze de março no povoado Campo do Brito. O vereador Didi da Mirandela cumprimentou o presidente, os nobres colegas e os professores presentes; manifestou repúdio a Polícia Militar de Banzaê pela apreensão de uma caixa de som JBL e disse que a Cidade parece um cemitério, em fins de semana. A vereadora Vera Leal argumentou que os vereadores estão buscando a melhor maneira de conseguir que os direitos dos professores sejam cumpridos; falou do sucesso da Sessão Solene das mulheres; retificou que o fardamento está em fase de licitação, por isso a demora na entrega; comentou que o policiamento de Banzaê precisa de um "chega-pra-lá", pois os jovens precisam se divertir. Zé Peixinho alegou que não concorda com a taxa cobrada aos comerciantes ambulantes, também não concorda com a devolução do projeto em benefício dos professores. Joãozinho do Salgado felicitou a presença de todos, dizendo que o direito é dos professores; parabenizou a Copa Rural pelos jogos da última semana; cobrou a construção de quebra-molas nos povoados Salgado e Tamburil e pediu a reforma do calçamento do Salgado; agradeceu ao vice-prefeito Adriano pela conquista da construção de um poço artesanal no quilombo Terra da Lua. O vereador Gilson do Camamun aplaudiu a Copa Rural e disse que o projeto dos professores seria rejeitado, pois os vereadores querem fazer a coisa certa e, do jeito que estava, encontrava-se errado. Fernandes do Campo do Brito falou do sucesso da Marcha do Emponderamento em homenagem as mulheres; dizendo que a polícia, da maneira como está agindo, está errada; congratulou três alunos do Campo do Brito que obtiveram boas notas na redação do Enem e assim conseguiram bolsas na univerdade; finalizou dizendo que sempre esteve e estará do lado dos professores. 

Ordem do Dia:

A Emenda Modificativa  ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em votação o Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, rejeitado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

A vereadora Sessé manfestou tristeza a rejeição de sua Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, pois todos sabem o que ocorreu no ano passado, justificou que a Emenda não é incostitucional e não apresentava vício de pertinência temática, logo não deveria ter sido rejeitada; concordou com o vereador Zé Peixinho, em relação a responsabilidade do município, no que se refere ao policiamento. O vereador Didi da Mirandela falou que os parlamentares querem fazer a coisa certa pelos professores  e por isso rejeitaram o projeto. Por fim, o edil Zé Peixinho disse que aguardaria a alteração do projeto e cobrou melhorias na merenda escolar.  




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keilla Nunes

2 - Sessé

3 - Didi da Mirandela
Aparte do vereador Zé Peixinho

4 - Vera Leal

5 - Zé Peixinho

6 - Joaozinho do Salgado

7 - Gilson do Camamum

8 - Fernandes do Campo do Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 10
Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2023 e atualiza anexo III da Lei Municipal nº 289/2009, que tratam o Piso dos Profissionais Magistério Público do Município de Banzaê e dá outras providências.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 7
Reajusta o piso salarial dos servidores integrantes de carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Didi da Mirandela - Não
  • Fernandes do Campo do Brito - Não
  • Gilson do Camamum - Não
  • Joaozinho do Salgado - Não
  • Keilla Nunes - Não
  • Roger Enfermeiro - Não Votou
  • Sessé - Não
  • Vera Leal - Não
  • Zé Peixinho - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sessé / PL

    2 - Didi da Mirandela / PT

    3 - Zé Peixinho / PL




    Ocorrências da Sessão

    O vereador Zé Peixinho, aparteou o vereador Didi da Mirandela, ratificando: "quem manda na polícia é o prefeito ou a prefeita", então, se a polícia está agindo como está é por culpa da prefeita Jailma.




    Considerações Finais

    O senhor presidente agradeceu a presença de todos, manda um abraço para todos os professores do município e, não havendo mais nada a tratar, declara encerrada a sessão.




    Conteúdo Multimídia