1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 56
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 57
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Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 54
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Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 2
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Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 13
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
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10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
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Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste.
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11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 31
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste.
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12 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 32
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê.
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13 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 53
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste.
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14 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 19
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Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.
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