Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:30
Encerramento: 03/04/2023 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Keilla Nunes Licença médica Sessão



Correspondências
AV Nº 001/2023 - Avulso
Data: 03/04/2023 - Interessado: JEOVÁ RIBEIRO DE SANTANA
Assunto: Requerimento de Tribuna Livre
AV Nº 002/2023 - Avulso
Data: 03/04/2023 - Interessado: Raimundo Fagner Leite Nunes
Assunto: REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE



Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais, em seguida solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se o número regimental, pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

O senhor presidente justificou a ausência da vereadora Keilla Nunes, por motivo de doença.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da Ata Legislativa da Sessão anterior, realizada no dia 27 de agosto de 2023, a qual em seguida foi colocada em votação, e posteriomente, aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

O presidente do SISMUB, Antônio Jorge Araújo Souza, fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do Sindicato na reunião da entidade com o Executivo Municipal, realizada no último dia 17 de março.

Pequeno Expediente:

A vereadora Sessé e os vereadores Joãozinho do Salgado, Zé Peixinho, Vera Leal, Gilson do Camamum e Fernandes do Campo do Brito, respectivamente, falaram sobre suas indicações e pediram apoio aos nobres colegas edis para aprovação de suas proposições.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho comentou que naquele momento ele não se considerava nem oposição, tampouco situação, pois, todos estão ali do mesmo lado, uma vez que todos estão do lado dos professores; falou que a prefeita precisa atender os pedidos dos vereadores; pediu também a construção de uma arquibancada no campo de futebol do Povoado Salgado para que as pessoas possam assistir aos jogos sentadas. O vereador Joãozinho do Salgado falou do sucesso da Copa Rural que está acontecendo no município; comentou sobre sua indicação, na qual pede a construção de quebra-molas nas ruas do povoado Salgado; pediu a colocação de lâmpadas nos povoados Salgado, Pau-ferro e Mirandela; falou que é preciso haver paz e diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, da mesma forma com o SISMUB; disse ainda que confia muito no trabalho do presidente da entidade e sua assessoria, na ocasião, sugeriu que os vereadores deveriam ser convidados para participarem das reuniões com o Poder Executivo, para que os vereadores possam estar cientes das situações dos servidores públicos do município; agradeceu ao secretário de obras Manoel pelos serviços prestados nas estradas do município; finalizou desejando uma boa Semana Santa a todos. O vereador Didi da Mirandela agradeceu a presença dos professores; parabenizou o vice-prefeito Adriano, pela sua coragem de ir nas rádios e "colocar a cara a tapa", onde muitos não teriam; comentou que o presidente do sindicato disse que não soltou a nota de repúdio porque a vereadora Sessé foi lá no sindicato, chorando, pedir para que a nota não fosse emitida, disse que uma parte dos servidores do sindicato fazem politicagem. O vereador Fernandes do Campo do Brito reiteirou a fala do vereador Didi da Mirandela, disse ainda que não podemos ser falsos nas nossas falas, que devemos ter mais cuidado com aquilo que falamos; falou que o SISMUB precisa "tomar um rumo"; saudou a presença do vice-prefeito Adriano e sua esposa, a presença do vereador suplente Elton; pediu que a comissão organizadora da Copa Rural solicite mais segurança nos jogos e comentou sobre suas matérias apresentadas nesta Casa. A vereadora Sessé disse que está com a "consciência tranquila" sobre a elaboração da sua emenda, pois sabe que fez a coisa certa; falou que nenhum chefe do Executivo pode deixar de cumprir a lei; falou ainda que estuda tudo que leva para a tribuna para que ninguém seja prejudicado; finalizou falando sobre segurança pública e disse que já passou da hora de ser instituída a guarda municipal em Banzaê.  

Ordem do Dia:

Foi colocada em votação simbólica a Emenda Aditiva e Modificativa nº 1/2023, Emenda esta rejeitada por 4 votos, 1 favorável e 1 abstenção; em votação, também simbólica, os Projetos de Leis nº 1/2023 e nº 2/2023, aprovados por unanimidade; em votação os Requerimentos de pedidos de Tribuna Livre, dos cidadãos Jeová Ribeiro de Santana e Raimundo Fagner Leite Nunes, em ordem, ambos aprovados por unanimidade; em votação simbólica as Indicações nº 2/2023, nº 8/2023, nº 15/2023, nº 24/2023, nº 25/2023 e nº 43/2023, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 56
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 57
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 54
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 2
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 13
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
Matéria lida
10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 31
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 32
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê.
Matéria lida
13 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 53
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste.
Matéria lida
14 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 19
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Didi da Mirandela

4 - Fernandes do Campo do Brito

5 - Sessé
Aparte do vereador Didi da Mirandela.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 19
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.
Rejeitada
4 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 2
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 13
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 31
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 32
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 53
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada sessão às 22h:05m.




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