Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. - - |
Rejeitada |
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| 4 |
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |