Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a convocação da Secretária de Educação, Jaciângela Souza de Oliveira, e da outras providências.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.

Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta.

Regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que execute abertura de novas ruas e demarcação topográfico de futuras ruas da sede e dos povoados deste município de Banzaê.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.

indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso, nesta Cidade.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de Banzaê.