Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:15
Encerramento: 17/04/2023 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente Roger Bruno cumprimentou os nobres colegas, bem como todos os presentes, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se o número regimental e pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 3 de abril de 2023, para apreciação; aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Joãozinho do Salgado, Zé Peixinho, Didi da Mirandela, Sessé, Fernandes do Campo do Brito, Vera Leal, Gilson do Camamum e Roger Bruno falaram sobre suas respectivas indicações.

Grande Expediente:

O vereador Didi da Mirandela comentou sobre a reunião que aconteceu juntamente com o Major e o Tenente da Polícia Militar, para tratar sobre a questão do som no município, disse que esta foi muito produtiva, porém ressaltou que faltou a participação das pessoas que mais se interessariam pela reunião. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou sobre a viagem de alguns vereadores desta Casa, juntamente com a prefeita Jailma, à Salvador pra visitarem algumas secretarias para tratar de assuntos de interesses do município; lamentou sobre mais uma agressão ocorrida numa creche e que foi repercutida nacioanalmente, disse que isto foi reflexo do governo anterior, espera que medidas sejam tomadas para que situações como essa não venha a acontecer novamente; parabenizou a Secretaria de Educação pela palestra sobre autismo, realizada pela médica e vereadora Marília Zotareli, da cidade de Antas; fez um requerimento verbal para que seja votado nesta Casa, o quanto antes, a nova Lei Orgânica Municipal e o novo Regineto Interno da Câmara Municipal; também comentou sobre a reunião com o Major e o Tenente da Polícia Militar. O vereador Zé Peixinho deixa seus sentimentos para a família de Ana de João Moraes pela perda que houve em sua família; falou mais uma vez sobre sua indicação, na qual pede o encascalhamento da estrada do Salgado; disse que Bolsonaro foi o melhor presidente que o país que já teve. A vereadora Vera Leal se solidariza com a família de Dona Lindaura, do Palmares, pela sua morte; falou sobre a viagem para Salvador e da importância desta; comentou sobre a palestra da vereadora de Antas, a médica Drª Marília, realizada semana passada sobre o autismo; falou sobre a reunião com os policiais; ressaltou sobre a chegada dos materiais e fardas escolares do município. A vereadora Sessé também falou sobre a palestra realizada pela médica e vereadora, Drª Marília Zotareli, da cidade de Antas, e o quanto esta foi proveitosa; falou sobre visita ao posto de saúde e disse que este encontra-se em situação de descaso, porém ressaltou que os funcionários exercem seu trabalho da melhor forma, com muita vontade, diz que o problema é na gestão; comentou que, finalmente, foi entregue o fardamento e os materiais escolares, espera que no próximo ano estes sejam entregues com mais antecedência; espera que venha logo o projeto que trata do reajuste do magistério dos professores; cobra mais segurança nas escolas; cobrou a melhoria e manutenção da estrada da fazenda Retiro. O vereador Gilson do Camamun falou sobre a reunião com os policiais; comentou sobre o jogo da Copa Rural realizado na fazenda Baixão e do sucesso deste; ressaltou sbre a visita a Salvador e sobre o quanto esta foi proveitosa. O vereador Joãozinho do Salgado iniciou falando sobre viagem à Salvador, juntamente com alguns dos nobre edis e a prefeita Jailma, e o quanto esta foi importante, pois tratou-se de temas pertinentes para o município; parabenizou o sucesso e o jogo da Copa Rural ocorrido no Baixão; cobrou a melhoria da estrada do Salgado; pediu também que sejam trocadas algumas lâmpadas que estão queimadas nos povoados Queimada Grande, Salgado e Pau-Ferro; justificou sua ausência na reunião com o Major e o Tenente da Polícia Militar; comentou que discorda da vereadora Sessé sobre haver descaso no Posto de Saúde e que esta não é a realidade na cidade de Banzaê. O vereador Roger Enfermeiro disse que, infelizmente, a saúde pública é a mais afetada, pois o Centro de Saúde de Banzaê atende um público maior do que a sua capacidade de atendimentos, porém, não acredita que este deixa a desejar em nada a respeito da saúde Banzaê e nem em relação ao funcionários. 

Ordem do Dia:

Foi colocada em votação simbólica o Requerimento nº 3/2023, aprovado por unanimidade; em seguida, em votação em bloco, as Indicações nº 9/2023, nº 18/2023, nº 31/2023, nº 44/2023, nº 45/2023, nº 48/2023, nº 49/2023 e nº 50/2023, aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 62
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 64
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 65
Requer a convocação da Secretária de Educação, Jaciângela Souza de Oliveira, e da outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 14
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 18 de 2023
Autores: Gilson do Camamum, Vera Leal
Número de Protocolo: 25
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 38
Regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que execute abertura de novas ruas e demarcação topográfico de futuras ruas da sede e dos povoados deste município de Banzaê.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 60
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Didi da Mirandela
Número de Protocolo: 61
indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso, nesta Cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 66
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado – neste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 67
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 68
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de Banzaê.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Didi da Mirandela

2 - Fernandes do Campo do Brito

3 - Zé Peixinho
Aparte do vereador Fernandes do Campo do Brito

4 - Vera Leal
Aparte do vereador Didi da Mirandela.

5 - Sessé

6 - Gilson do Camamum

7 - Joaozinho do Salgado
Aparte da vereadora Sessé. Aparte do vereador Didi da Mirandela.

8 - Roger Enfermeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 65
Requer a convocação da Secretária de Educação, Jaciângela Souza de Oliveira, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 14
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 18 de 2023
Autores: Gilson do Camamum, Vera Leal
Número de Protocolo: 25
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 38
Regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que execute abertura de novas ruas e demarcação topográfico de futuras ruas da sede e dos povoados deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 60
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Didi da Mirandela
Número de Protocolo: 61
indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso, nesta Cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 66
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 67
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 68
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de Banzaê.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente, Roger Enfermeiro, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às 21h:50m.




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