Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:21
Encerramento: 08/05/2023 - 21:39



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se o número regimental pediu a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior realizada no dia 17 de abril de 2023, cuja foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Tribuna Livre concedida ao ex-vereador e ex-candidato a prefeito, Ramon Nunes para falar sobre Políticas Públicas - Segurança Pública em Banzaê.

Pequeno Expediente:

Não houve oradores inscritos.

Grande Expediente:

O vereador Fernandes do Campo do Brito falou que ele não é e nunca foi um vereador escuso, falou que ele nunca fica em cima do muro; disse também que a prefeita irá se reunir com o sindicato, com os vereadores e também com os professores para tratar sobre o reajuste do salário destes últimos; enfatizou que ele apoia e sempre apoiou os docentes; comentou sobre a falta de dinheiro no Banco do Brasil e pede uma solução, pois as pessoas estão indo sacar dinheiro e não há dinheiro nos caixas eletrônicos. O vereador Joãozinho do Salgado falou sobre o sucesso que está sendo a Copa Rural no município; pediu para que fosse colocada uma grade de proteção na arquibancada do estádio municipal de futebol, para que não ocorra acidentes, como o ocorrido com um torcedor recentemente; solictou que seja colocado barro na estrada do Salgado e também nas estradas do Sítio e da Baixinha; pediu que fosse consertado o calçamento do Salgado. A vereadora Sessé discursou sobre o seu projeto, aquele que trata do Maio Laranja e da importância de se trabalhar este tema; discursou, ainda, sobre os diversos acidentes ocorridos na estrada entre a sede do município e o povoado Campo do Brito e pediu providência a prefeitura, no que se refere a instalação de limitadores de velociade e sinalização, a fim de mitigar ocorrências dio tipo; falou sobre o reajuste do salário dos professores e de como a Câmara está tomando as providências adequadas para que os docentes não sejam prejudicados; comentou também sobre a situação do Posto de Saúde do município e disse que, para ela, este encontra-se em descaso e pediu providências. A vereadora Vera Leal também comentou sobre a situação do reajuste salarial dos professores e disse que todos os vereadores da Casa apoiam os professores; comentou sobre a Copa Rural e como esta está sendo um sucesso; falou que não se pode acabar com as festas nos povoados do município; discursou sobre a importância desta Casa Legislativa, pois é ela que aprova os projetos. O vereador Zé Peixinho disse que gostaria de saber o que se passa na cabeça da prefeita para não querer pagar os professores, falou que todo prefeito deveria apoiar os professores, pois o trabalho destes é fundamental; comentou sobre o calçamento do Salgado e cobrou sua reforma, disse que este só vai ser consertado quando estiver faltando poucos dias para a festa do Salgado; falou que não é fácil ser vereador da oposição, que são poucas pessoas que querem ser, porém disse que ele está feliz onde está. O vereador Gilson do Camamum parabenizou "Zé Domingos" pela administração do time do Baixão; comentou que acredita que este mês tudo dará certo e os professores terão seu projeto votado; pediu para que outras classes de servidores além dos docentes, também tenham seus salários reajustados. O vereador Didi da Miandela falou que nenhum vereador é contra os professores, disse que os edis apoiam todos os servidores e esperam que todos sejam bem remunerados; disse ainda que não somente os professores, mas também os motoristas e demias funcionários do município precisam receber melhor; finalizou dizendo que o dinheiro dos precatórios será distribuído para aqueles que merecem.

Ordem do Dia:

Em votação os Projetos de Lei Ordinária nº 3/2023; nº 4/2023 e nº 7/2023, todos aprovados por unanimidade; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 2, retirado de pauta a pedido da vereadora Sessé; em votação o Projeto de Lei Complementar  nº 3, aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 62
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 76
Processo: 5/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 78
Processo: 11/2023
Disciplina Diretrizes Para Implantação Do "Maio Laranja", no Âmbito do Município de Banzaê-BA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 54
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 74
Processo: 4/2023
Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de Banzaê e da outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 75
Processo: 5/2023
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 79
Processo: 6/2023
Reajusta o Piso Salarial dos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernandes do Campo do Brito
Aparte do vereador Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado
Aparte do vereador Fernandes do Campo do Brito.

3 - Sessé

4 - Vera Leal

5 - Zé Peixinho

6 - Gilson do Camamum

7 - Didi da Mirandela
Aparte do vereador Fernandes do Campo do Brito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 62
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 54
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Retirado de pauta por requerimento aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às 21h:39m. 




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