Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências

Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”.

Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito.

Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.