Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:22
Encerramento: 29/05/2023 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Roger Bruno, saudou todos os presentes e aqueles que os acompanharam pelas redes sociais. Em seguida, solicitou ao primeiro-secretário, Didi da Mirandela, que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, e, havendo número regimental, pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão às 19h:22m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi solicitada a leitura da Ata Legislativa da última sessão, 9ª Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023. Ato contínuo, colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos edis.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Com a palavra a vereadora Sessé e o vereador Fernandes do Campo do Brito, para argumentarem sobre suas respectivas matérias, e posteriormente pediram apoio aos nobres colegas (edis) para aprovação destas.

Grande Expediente:

A vereadora Sessé disse que fica feliz em saber que há servidores no município que lutam pelos seus direitos; parabenizou os vencedores da Copa Rural; em seguida falou sobre a luta dos professores para conseguirem o reajuste dos seus salários e suas perdas financeiras devido, em face da defasagem salarial; afirmou que é um descaso para com estes profissionais; pediu, ainda, que o Poder Executivo providenciasse melhorias na iluminação pública municipal; comentou também sobre o Projeto Olhar Melhor, disse que algumas mães com filhos que necessitam ser atendidos não estão conseguindo encontrar informações sobre o projeto, pediu que estas procurem a Secretaria de Assistência Social; ressaltou que a Procuradoria da Mulher já está aberta e funcionando aqui na Câmara Municipal. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou do sucesso que foi a Copa Rural, parabenizou de modo especial os times, tanto femininos quanto masculinos, os finalistas, bem como suas torcidas; falou que não tolera que falem mal da sua família, pediu respeito para com estes; enfatizou que a prefeitura irá realizar as festas dos povoados do município, que a primeira será no povoado Campo do Brito; parabenizou o bairro Novo Horizonte pela ordem de serviço de construção da nova praça pública; disse que os professores são exemplos de união e empenho para os demais servidores. O vereador Zé Peixinho disse que o que a prefeitura está fazendo com os professores é uma "mangação", "uma vergonha", falou que se fosse os professores faria greve toda quinta-feira, pediu que a prefeita se colocasse no lugar dos professores. O vereador Didi da Mirandela comentou que o reajuste dos professores não depende dos vereadores, como muitos estão achando que a culpa são destes, mas, infelizmente, não depende somente deles, que se fosse assim, já estaria resolvido; falou sobre as obras que estão sendo feitas no município, disse que não entende como que isso pode ser uma vergonha, vergonha seria se não fizesse nada; parabenizou os finalistas da Copa Rural, bem como o evento como um todo. O vereador Gilson do Camamum reforçou seu apoio e dos damais nobres colegas para os professores; falou que não se deve "mexer" com os familiares dos vereadores, que isso é muito errado; parabenizou os organizadores da Copa Rural, bem como os vencedores do evento. 

 

Ordem do Dia:

Em votação: Projeto de Lei Complemetar nº 4/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento nº 4/2023, aprovado por unanimidade; Indicações - nº 4/2023, nº 30/2023 e nº 33/2023, aprovadas por unanimidade; Pedido de Providência nº 2/2023, também aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 

Explicações Pessoais:

Não houve vereadores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 73
Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 83
Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 4
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 37
Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 40
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 80
Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé

2 - Fernandes do Campo do Brito

3 - Zé Peixinho

4 - Didi da Mirandela
Aparte do vereador Zé Peixinho. Aparte do vereador Fernandes do Campo do Brito.

5 - Gilson do Camamum
Aparte do vereador Didi da Mirandela.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 74
Processo: 4/2023
Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de Banzaê e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 83
Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 4
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 37
Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 40
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito.
Aprovada por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 80
Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente prabeniza as equipes campeãs da Copa Rural, mas não só estas, bem como as demais equipes; disse aos professores que acredita que esta semana seja resolvida esta situação do reajuste salarial; solidarizou-se com o vereador Fernandes pelos ataques verbais que este e sua família vêm recebendo; pediu ao setor de obras que providencie a iluminação da rua que sobe para as capelinhas no povoado Tamburil; em seguida agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h:53m.




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