Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de Banzaê e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |