Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), repasses pela União e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007. - |
Matéria lida |
| 4 |
Razões do Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 11, de 8 de maio de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Razões do Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 8, de 18 de abril de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indico a Sua Excelência, Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria, Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância, do tipo UTI Móvel, para o município de Banzaê-Ba. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: 125
Turno: Único
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Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Requer a formação de Comissão Especial, com 3 membros, para discussão, apreciação e emissão de parecer da proposta da Nova Lei Orgânica e do Projeto de Reforma do Regimento Interno. - |
Matéria lida |