SAPL - Câmara Municipal de Banzaê

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/12/2023 - 10:34

Encerramento: 05/12/2023 - 11:20

Mesa Diretora

Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido

Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT

Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT

Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT

Lista de Presença na Sessão

Didi da Mirandela / PT

Fernandes do Campo do Brito / PT

Gilson do Camamum / PT

Joaozinho do Salgado / PT

Keilla Nunes / Sem partido

Roger Enfermeiro / Sem partido

Sessé / PL

Vera Leal / PT

Zé Peixinho / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a todos, em seguida pediu ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 10h34m.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura de ata dispensada.
Pequeno Expediente: A vereadora Sessé falou sobre seu requerimento, na qual convida representantes da ACCOBA para prestarem esclarecimentos sobre a premiação da Expocajú.
Grande Expediente: A vereadora Sessé questionou a diminuição da premiação da Expocajú, de cinco para dois mil reais, para os pequenos produtores na categoria animais mestiços sem registro; comentou sobre a Audiência Pública com a Embasa para esclarecimentos sobre a falta de água no município, que aconteceria esta semana, porém, precisará ser remarcada para nova data a confirmar; falou sobre a reforma da praça da igreja, disse que esta estava melhor como era antes e que, pelo que foi feito, não se justifica o tempo que demorou para finalizá-la e nem mesmo o valor gasto, pediu ainda que fossem colocadas lixeiras na praça, pois não há nenhuma.
Ordem do Dia: Em votação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023, aprovada por unanimidade; em votação o Projeto de Resolução nº 3/2023, aprovado por unanimidade; em votação a Proposta de Nova Lei Orgânica nº1/2023, aprovada por unanimidade; em votação a Emenda nº 3/2023, aprovada por unanimidade; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, aprovado por unanimidade; em votação o Requerimento nº 11/2023, aprovado por unanimidade; em votação Pedido de Tribuna Livre, aprovado por maioria, sendo 5 votos favoráveis e 3 abstenções.
Explicações Pessoais: Sem oradores inscritos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado Número de Protocolo: 89 Processo: 3/2023	Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno.	Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Autores: Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Vera Leal Número de Protocolo: 149 Processo: 1/2023	Modifica e acrescenta dispositivos a Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1, de 5 de junho de 2023.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2023 Autor: Sessé Número de Protocolo: 148 Processo: 13/2023	Requer a convocação de representante da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bahia (ACCOBA), e outras providencias.	Matéria lida
4 - Emenda nº 3 de 2023 Turno: Único Autores: Sessé, Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito, Joaozinho do Salgado, Keilla Nunes, Vera Leal, Zé Peixinho Número de Protocolo: 150 Processo: 3/2023	Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 14 de novembro de 2023.	Matéria lida
5 - Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado Número de Protocolo: 88 Processo: 1/2023	Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sessé

Lista de Presença na Ordem do Dia

Didi da Mirandela / PT

Fernandes do Campo do Brito / PT

Gilson do Camamum / PT

Joaozinho do Salgado / PT

Keilla Nunes / Sem partido

Roger Enfermeiro / Sem partido

Sessé / PL

Vera Leal / PT

Zé Peixinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Turno: Único Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 146 Processo: 8/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da V Expocaju - Banzaê 2023, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado Número de Protocolo: 89 Processo: 3/2023	Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno.	Aprovada por unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Autores: Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Vera Leal Número de Protocolo: 149 Processo: 1/2023	Modifica e acrescenta dispositivos a Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1, de 5 de junho de 2023.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 11 de 2023 Autor: Sessé Número de Protocolo: 148 Processo: 13/2023	Requer a convocação de representante da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bahia (ACCOBA), e outras providencias.	Aprovada por unanimidade
5 - Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado Número de Protocolo: 88 Processo: 1/2023	Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente.	Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 3 de 2023 Turno: Único Autores: Sessé, Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito, Joaozinho do Salgado, Keilla Nunes, Vera Leal, Zé Peixinho Número de Protocolo: 150 Processo: 3/2023	Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 14 de novembro de 2023.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1 de 2023	Didi da Mirandela - Sim Fernandes do Campo do Brito - Sim Gilson do Camamum - Sim Joaozinho do Salgado - Sim Keilla Nunes - Sim Roger Enfermeiro - Não Votou Sessé - Sim Vera Leal - Sim Zé Peixinho - Sim
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023	Didi da Mirandela - Sim Fernandes do Campo do Brito - Sim Gilson do Camamum - Sim Joaozinho do Salgado - Sim Keilla Nunes - Sim Roger Enfermeiro - Não Votou Sessé - Sim Vera Leal - Sim Zé Peixinho - Sim
Projeto de Resolução nº 3 de 2023	Didi da Mirandela - Sim Fernandes do Campo do Brito - Sim Gilson do Camamum - Sim Joaozinho do Salgado - Sim Keilla Nunes - Sim Roger Enfermeiro - Não Votou Sessé - Sim Vera Leal - Sim Zé Peixinho - Sim

Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 11h20m.

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Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)