Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Vera Leal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Modifica e acrescenta dispositivos a Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1, de 5 de junho de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a convocação de representante da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bahia (ACCOBA), e outras providencias. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 14 de novembro de 2023. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 88
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente. - |
Matéria lida |