Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Código Ambiental do Município de Banzaê, instituído pela Lei Municipal nº 196/02, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vera Leal
Protocolo: 151
Turno: Único
|
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra – neste. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Didi da Mirandela
Protocolo: 152
Turno: Único
|
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa da Pedra – neste. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 153
Turno: Único
|
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reestruturação e encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Lagoa da Pedra – neste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 154
Turno: Único
|
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de lixeiras públicas na Praça N. Sra. da Conceição e no Centro de abastecimento, localizados na sede. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: 155
Turno: Único
|
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção e limpeza de tanques e aguadas do município. - |
Matéria lida |