Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:21
Encerramento: 11/12/2023 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O vereador presidente, Roger Enfermeiro, cumprimentou a todos, em seguida pediu ao primeiro-secretário, Didi da Mirandela, que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h21m. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Realizou-se a leitura da ata da última sessão realizada no dia 5 de dezembro de 2023, após a sua leitura esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

A vereadora Vera Leal, os vereadores Fernandes do Campo do Brito, Didi da Mirandela, a vereadora Sessé e o vereador Zé Peixinho comentaram sobre suas respectivas matérias e pediram o apoio dos nobres colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

A vereadora Sessé agradeceu o apoio dos colegas ao seu projeto proposto sobre a premiação da Expocaju; pediu que fosse concedida a tribuna livre para Geová Ribeiro de Santana, uma vez que este já fez o pedido, na qual já foi votado e aprovado desde o mês de março, e até hoje não lhe foi concedido; solicitou ainda que seja instalado bebedor com água gelada no posto de saúde da sede; comentou sobre a audiência pública para se realizar com a Embasa e que está aguardando nova data. O vereador Zé Peixinho pediu mais uma vez para que a prefeita atenda as suas indicações, pois seus pedidos não estão sendo atendidos; comentou sobre o pedido de tribuna livre solicitado na última sessão, disse que, na opinião dele, a tribuna livre deveria acabar.  

Ordem do Dia:

Em votação as Indicações nº 71/2023, nº 72/2023, nº 73/2023, nº 74/2023 e nº 75/2023, ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.

Explicações Pessoais:

O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu ao secretário Emanuel por ter enviado funcionários para instalarem as lâmpadas que eram necessárias no povoado Salgado; agradeceu também a prefeita Jailma por mais uma vez atender ao seu pedido de pavimentação no povoado Salgado, e acrescentou ainda, que acredita que em breve, todo o Salgado estará pavimentado; comentou sobre o povoado Lagoa da Pedra, disse que agora esta comunidade está sendo melhor assistida depois que passou a ser parte do município de Banzaê, prova disso são as indicações apresentadas pelos vereadores com pedidos para esta localidade; finalizou convidando a todos para participarem da Expocaju. O vereador Gilson do Camamum falou sobre a Expocaju e da grandeza que será esta festa e também convidou a todos para se fazerem presentes. O vereador Fernandes do Campo do Brito pediu para as pessoas terem cuidado ao atearem fogo em roças e estradas, devido ao risco de incendio; comentou sobre a ampliação do valor da premiação da Expocaju para os pequenos criadores; finalizou avisando que o TRE estará em Banzaê para àquelas pessoas que precisarem tirar ou renovar o seu título de eleitor. O vereador Zé Peixinho falou novamente sobre a água do Salgado, disse que esta está contaminada, comprometeu-se em, caso a prefeita não tome as providências de cavar o poço desta localidade, ele mesmo irá providenciar para que este seja cavado; comentou sobre o abandono que sofria a Lagoa da Pedra quando esta não fazia parte do município de Banzaê; encerrou desejando um Feliz Natal e Feliz Ano Novo para todos. O vereador Didi da Mirandela parabenizou os Povoados Palmares e Monte por estarem recebendo ordem de serviço para a construção de novas praças; parabenizou a cobrança da vereadora Sessé para que sejam colocadas lixeiras na praça da Igreja, falou que irão cobrar da prefeitura para que estas sejam providenciadas; desejou uma boa semana a todos. A vereadora Vera Leal falou da importância de se ter cuidado com as queimadas, para que não haja riscos de incêndios; parabenizou o Salgado e o Monte pelas praças que serão realizadas; falou sobre a Expocaju e convidou a todos para participarem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 156
Altera o Código Ambiental do Município de Banzaê, instituído pela Lei Municipal nº 196/02, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 151
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra – neste.
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Didi da Mirandela
Número de Protocolo: 152
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa da Pedra – neste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 153
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reestruturação e encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Lagoa da Pedra – neste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 154
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de lixeiras públicas na Praça N. Sra. da Conceição e no Centro de abastecimento, localizados na sede.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 155
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção e limpeza de tanques e aguadas do município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé

2 - Zé Peixinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 151
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra – neste.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Didi da Mirandela
Número de Protocolo: 152
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa da Pedra – neste.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 153
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reestruturação e encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Lagoa da Pedra – neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 154
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de lixeiras públicas na Praça N. Sra. da Conceição e no Centro de abastecimento, localizados na sede.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 155
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção e limpeza de tanques e aguadas do município.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h47m.




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