Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Gilson do Camamum
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. - |
Matéria lida |