Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:28
Encerramento: 26/02/2024 - 20:59



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como todos os que acompanharam pelas redes sociais; em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h28m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da última sessão, realizada no dia 19/02/2024, na qual depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Zé Peixinho, Joãozinho do Salgado, a vereadora Sessé e o vereador Gilson do Camamum falaram, respectivamente, sobre suas matérias e pediram o apoio dos nobres edis para a aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho pediu mais união entre os vereadores, especialemente neste ano de eleição; parabenizou o povo Tuxá pela união entre eles, que suas aulas iniciaram e nunca faltou transporte para os alunos, disse que está faltando transporte para os alunos do Salgado; comentou que foi convidado para prestigiar a Copa Rural, porém disse que sentiu ânsia de vômito assim que sentou na arquibancada, devido a narração que, segundo ele, foi feita de maneira vergonhosa; pediu novamente que a prefeita atenda mais as indicações dos vereadores; cobrou a reforma do calçamento do Salgado. O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu a Deus por tudo que aconteceu no último fim de semana aqui no município, pois além do início da Copa Rural, também houve a inauguração de várias obras entregues, especialemnte a sede da Prefeitura de Banzaê e a UBS do Campo do Brito; falou também da visita do governador Jerônimo ao município. O vereador Didi da Mirandela falou que o fim de semana do município foi bem "agitado", iniciando com a Copa Rural, a inauguração das obras novas e a visita do governador da Bahia; parabenizou a todos os munícipes de Banzaê pelo aniversário de 35 anos de emancipação política; parabenizou a vereadora Sessé pela sua indicação pedindo uma máquina de raio-x para o Centro de Saúde de Banzaê. A vereadora Sessé parabenizou Banzaê pelos seus 35 anos de emancipação, disse que Banzaê poderia estar melhor nesse período; falou que se sentiu envergonhada de, na inauguração da sede da prefeitura, não ter sido concedida a fala para nenhum vereador; concordou com Zé Peixinho sobre a maneira vergonhosa que os jogos da Copa Rural foi narrado, pois parece que é um comício politiqueiro, porém apenas os vereadores da situação e a prefeita é que são citados; comentou que é preciso haver mais respeito para com todos os vereadores, pois nos eventos do município também são citados somente os vereadores da situação e não falam no nome dos vereadores da oposição, falou que aqui no município vivemos uma "ditadura disfarçada de democracia"; questionou o porque de não haver a festa do povoado Baixão, uma vez que houve nas outras comunidades; disse que o município está devendo no que se trata de assistência social, porém gasta milhares com fogos de artifício. O vereador Fernandes do Campo do Brito iniciou falando sobre as comemorações dos 35 anos de Banzaê e sobre a visita do governador Jerônimo; disse que a UBS do Campo do Brito inaugurada no fim de semana era um sonho da comunidade e que agora foi realizado; disse sentir orgulho de ser banzaeense; parabenizou a todos os cidadãos de Banzaê pela sua história e também a Copa Rural. O vereador Gilson do Camamum parabenizou o vereador Didi da Mirandela pela feira de saúde que aconteceu no município; comentou sobre o sucesso do jogo da Copa Rural, disse que foi um grande evento; parabenizou também as inaugurações do município e a visita do governador.  

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 1/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei nº 2/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei nº 3/2024, aprovado por unanimidade; em votação as Indicações nº 8/2024, nº 12/2024, nº 13/2024 e nº 14/2024, aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. 

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 85
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 20
Processo: 2/2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 21
Processo: 3/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 14
Processo: 8/2024
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 18
Processo: 12/2024
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
Processo: 13/2024
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Processo: 14/2024
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Didi da Mirandela

4 - Sessé

5 - Fernandes do Campo do Brito

6 - Gilson do Camamum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 20
Processo: 2/2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 21
Processo: 3/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 14
Processo: 8/2024
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 18
Processo: 12/2024
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
Processo: 13/2024
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Processo: 14/2024
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente parabenizou Banzaê pelos seus 35 anos de emancipação política; agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h59m. 




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