1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 85
|
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2024
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 20
Processo: 2/2024
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 21
Processo: 3/2024
|
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 14
Processo: 8/2024
|
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 18
Processo: 12/2024
|
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 22
Processo: 13/2024
|
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Processo: 14/2024
|
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
|
Matéria lida
|