Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:22
Encerramento: 04/03/2024 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h22m. Na leitura das matérias do expediente também foi lido e apresentado o Parecer Prévio do TCM (Processo TCM nº 07507e17), que opina pela rejeição das contas da ex-prefeita, Patrícia Nascimento Almeida, referente ao exercício financeiro de 2016.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, em seguida esta foi colocada em votação, na qual depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

A vereadora Vera Leal, o vereador Joãozinho do Salgado, a vereadora Sessé e o vereador Zé Peixinho falaram, respectivamente sobre suas matérias e a importância destas, em seguida pediram o apoio dos nobre edis para a aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho questionou a prefeita o motivo de não atender as indicações apresentadas pelos vereadores, não só as da oposição, mas até mesmo os da situação; falou que o povoado Salgado está abandonado, disse que já falou várias vezes sobre a água contaminada desta localidade e até agora não foi feito nada, e quem sofre com isso é a população; comentou que Banzaê é um município pequeno e que daria para ser melhor assistido. O vereador Joãozinho do Salgado parabenizou a todos que compareceram ao jogo da Copa Rural neste último fim de semana; agradeceu a prefeita pela construção dos banheiros do campo do povoado Salgado; pediu melhorias no estádio municipal e também para que seja feita a poda das árvores do povoado Salgado; solicitou a colocação de lâmpadas no Salgado, Sítio e Baixinha. A vereadora Sessé agradeceu a presença de todos, especialmente a de Seu Ulisses por estar sempre presente nas sessões; falou mais uma vez sobre a sua indicação, na qual pede a criação de uma sala de parto para o posto de saúde da sede; comentou ainda sobre seu projeto de lei que será votado na ordem do dia, projeto este que pede a implementação do atendimento médico via whatsapp; comentou sobre o incidente ocorrido no jogo da Copa Rural, na qual uma criança caiu da arquibancanda e que, mesmo não tendo se machucado, seria muito importante que fosse construída uma grade de proteção para que outros acidentes, talvez até mais sérios, possam ser evitados; convidou a todos para participarem do Café da Manhã em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, que ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 07/03, às 09h30. A vereadora Vera Leal cumprimentou a todos o presentes, falou novamente sobre sua indicação, na qual pede a drenagem das águas pluviais na cidade em períodos de chuva; comentou sobre a importância de haver uma sala de parto na cidade; parabenizou a Copa Rural pelo sucesso que está sendo o evento; finalizou convidando a todas as mulheres para participarem do Café da Manhã em homenagem as mulheres que ocorrerá na quinta-feira, dia 07/03, aqui nesta Casa.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em bloco as Indicações nº 4/2024, nº 6/2024, nº 10/2024 e nº 16/2024, aprovadas por unanimidade. 

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 85
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 24
Processo: 4/2024
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 25
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 9
Processo: 4/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 11
Processo: 6/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 16
Processo: 10/2024
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Processo: 16/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Sessé

4 - Vera Leal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 85
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 9
Processo: 4/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 11
Processo: 6/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 16
Processo: 10/2024
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Processo: 16/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente comentou sobre o início da tramitação das contas da ex-prefeita Patrícia, parabenizou a todos os envolvidos na Copa Rural, convidou a todos para participarem do Café da Manhã com as mulheres, aqui na Câmara, agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h53m.




Conteúdo Multimídia