Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste. - |
Matéria lida |