Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Sessé
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. - |
Matéria lida |