Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:25
Encerramento: 11/03/2024 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h25m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura de ata dispensada.

Pequeno Expediente:

O vereador Zé Peixinho, a vereadora Vera Leal e a vereadora Sessé falaram sobre suas matérias e pediram o apoio dos nobres colegas para que estas fossem aprovadas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho reclamou mais uma vez sobre o fato da prefeita não atender as indicações dos vereadores, principalmente os da oposição; falou que fica doente quando dizem que a Pedra Furada é ponto turístico, pois ele só vê jurubeba, e deveria, uma vez que é ponto turístico, ser mais cuidada; convidou a todos para participarem do ato de filiação que ocorrerá na sexta-feira aqui na Câmara, na qual estará presente o deputado federal Ricardo Maia; disse não entender o por que das máquinas da prefeitura não passarem no Sítio. O vereador Fernandes do Campo do Brito agradeceu a todos que participaram e organizaram a 2ª Marcha do Empoderamento Feminino que ocorreu no último fim de semana; parabenizou as vereadoras da Procuradoria da Mulher pelo sucesso do Café da Manhã com as mulheres ocorrido aqui nesta Casa; congratulou as equipes de futebol feminino e masculino pelos jogos da Copa Rural; pediu mais atenção da população para que verifiquem os quintais de suas casas para que se evite a proliferação do mosquito da dengue e o consequente aumento de casos desta doença. O vereador Gilson do Camamum pediu desculpas por nao ter podido participar do Café da Manhã com as Mulheres; parabenizou o sucesso que está sendo a Copa Rural e toda a população que está comparecendo em peso para prestigiar os jogos. A vereadora Sessé agradeceu a todos aqueles que coloboraram com o evento do Café da Manhã com as mulheres, que realizou-se aqui nesta Casa, na última quinta-feira, dia 07/03, falou do sucesso que foi este evento; parabenizou também o evento da Marcha do Empoderamento Feminino; pediu ao presidente que fosse realizada a sanção tácita do projeto que trata sobre a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, projeto este que foi vetado pela prefeita, porém teve seu veto derrubado pela Câmara, mas mesmo assim ainda não foi promulgado; comentou possuir uma boa notícia para a população de Banzaê, na qual disse que o deputado federal, Ricardo Maia, irá criar mais de meio milhão de reais em emendas parlamentares para serem distribuídas para as associações deste município; reclamou da situação dos moradores da Subida do Galo, que mesmo sendo de outro município, estes estão sofrendo há 5 meses com uma bomba d'água que está quebrada, falou que ela mesma já encaminhou ofícios, a Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), em Salvador, pedindo providências, mas até agora nada foi feito, falou que foi informada que o carro-pipa de Banzaê está levando água para aquela população, porém a água somente está sendo distribuída para aqueles que votaram na prefeita, mostrou sua indignação com essa situação, pois todos deveriam ser atendidos, independentemente em quem votaram; convidou a todos para participarem do ato de filiação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que acontecerá às 18h, do dia 15 de março, aqui nesta Casa. A vereadora Vera Leal agradeceu a todos, principalmente as mulheres, que participaram do Café da Manhã ocorrido aqui na Câmara; parabenizou o evento da Marcha com as mulheres e também os jogos da Copa Rural e o sucesso de público que esta está sendo. O vereador Didi da Mirandela parabenizou todas as mulheres pelo seu dia (08/03), e pelo evento que aconteceu na quinta-feira, dia 07/03, pediu desculpas por ter conseguido participar e disse que o dia das mulheres deveria ser todos os dias; questionou como será a coleta de lixo do povoado Lagoa da Pedra, uma vez que este agora pertence a Banzaê, e também sobre como ficará a situação dos títulos de eleitores da população, que anteriormente votavam como moradores do município de Quijingue/BA.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 4/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, aprovado por unanimidade; em votação as Indicações nº 5/2024, nº 7/2024 e nº 15/2024, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. 

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2023
Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Banzaê.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 24
Processo: 4/2024
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 27
Processo: 6/2024
Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 54
Processo: 2/2023
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 25
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 26
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 10
Processo: 5/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 12
Processo: 7/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Processo: 15/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Fernandes do Campo do Brito

3 - Gilson do Camamum

4 - Sessé

5 - Vera Leal

6 - Didi da Mirandela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 24
Processo: 4/2024
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 25
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 10
Processo: 5/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 12
Processo: 7/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Zé Peixinho
Processo: 15/2024
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e também aqueles que acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h38m.




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