Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. - - |
Aprovada por unanimidade |