Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028, e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 3 de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. - |
Matéria lida |