Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:23
Encerramento: 18/03/2024 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h23m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura de ata dispensada.

Pequeno Expediente:

A vereadora Vera Leal e a vereadora Sessé falaram sobre as suas indicações, comentaram sobre a importância das mesmas e pediram o apoio dos nobres edis para o apoio destas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho falou que estava muito feliz pela pré-candidatura a vice-prefeito do colega vereador Fernandes do Campo do Brito, disse que acredita na vitória deste juntamente com o pré-candidato a prefeito Ramon Nunes; cobrou a prefeita a melhoria das estradas dos povoados, pois estão muito ruins; agradeceu a prefeita pela construção da sede da prefeitura, pois, segundo ele, "ela construiu, mas quem vai tomar conta será a oposição". O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu pelo sucesso que está sendo a Copa Rural; agradeceu também ao secretário de obras, Manoel, por ter atendido seu pedido de instalaçao de lâmpadas em localidades citadas por ele; pediu para que fosse realizada a limpeza do povoado Salgado, pois haverá jogo da Copa Rural no fim de semana; comentou sobre o ato de filiação realizado na última sexta-feira, dia 15, aqui na cidade, disse que esse momento da política é muito delicado e muitas pessoas não entendem as decisões políticas que são tomadas, porém é preciso haver respeito e falou que respeita a decisão do nobre colega Fernandes, e que apesar de agora estarem em lados opostos da política, eles ainda são amigos e também colegas na Câmara. O vereador Didi da Mirandela parabenizou os jogos da Copa Rural; falou para o vereador Fernandes do Campo do Brito que também respeita a sua decisão de ir para a oposição, e que, apesar de adversários políticos, continuam amigos; encerrou dizendo que ele continua apoiando a prefeita e a sua equipe. O vereador Fernandes do Campo do Brito comentou sobre sua decisão de ir para a oposição e tornar-se pré-candidato a vice-prefeito; falou que continuará agindo como sempre agiu, respeitando a cada um; disse que não tomou nenhuma decisão precipitada, pois ele pensou muito sobre esta; falou que ninguém irá tirar sua ideologia política; comentou que a insatisfação com o partido em Banzaê é de todos os vereadores da situação, no entanto ele apenas teve a coragem de sair, pois o partido, aqui na cidade, não mais o representa; falou que sua tragetória foi bem sucedida; falou também que ninguém irá vê-lo falar mal da prefeita, o que ele fará é mostrar que ele poderá fazer melhor; disse que o povo quer mudança. A vereadora Vera Leal parabenizou a Copa Rural pelo sucesso que está sendo o evento; comentou que também respeita o vereador Fernandes pela sua decisão; falou que é preciso haver respeito pela decisão de cada eleitor.  A vereadora Sessé falou sobre o evento do ato de filiação realizado na última sexta-feira, dia 15, disse que o vereador Fernandes veio para somar; comentou sobre a Copa Rural e mais uma vez deixou sua indignação pelo fato dos vereadores da oposição não serem citados pelos narradores dos jogos, disse novamente que Banzaê é "uma ditadura disfarçada de democracia", em que projetos criados por vereaodres da oposição não são sancionados; agradeceu pelas mensagens que ainda vem recebendo das pessoas sobre o evento do Café ds Manhã com as mulheres promovido pela Procuradoria da Mulher, aqui nesta Casa. O vereador Gilson do Camamum falou sobreos jogos da Copa Rural, parabenizando a todos os jogadores participantes e aqueles que acompanham os jogos; deixou seu respeito a decisão do vereador Fernandes.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 5/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, aprovado por unanimidade; em votação as Indicações de nº 3/2024 e nº 9/2024.

Explicações Pessoais:

O vereador Zé Peixinho disse que aqui em Banzaê já houve vereador que teve seu partido tomado e que foi humilhado pela gestão atual. O vereador Didi da Mirandela falou que sempre votou no grupo atual da prefeita; disse que é natural que somente os vereadores da situação sejam citados nos eventos do município, pois isso acontece em todos os lugares. Overeador Fernandes do Campo do Brito comentou que a eleição em Banzaê este ano será diferente. A vereadora Sessé disse que a não citação dos vereadores da oposição no evento da Copa Rural é um desrespeito, pois os vereadores, independente de cada lado estejam, são vereadores do município, e não apenas dos seus eleitores e todos deveriam ser citados. O vereador Gilson do Camamun comentou que nunca viu em nenhuma cidade os vereadores da oposição serem citados em eventos do município, e que se a oposição acredita que eles devem ser citados, então que entrem na justiça.   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 29
Processo: 6/2024
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 30
Processo: 7/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028, e contém outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 31
Altera dispositivo da Resolução nº 3 de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 8
Processo: 3/2024
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 15
Processo: 9/2024
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Didi da Mirandela

4 - Fernandes do Campo do Brito

5 - Vera Leal

6 - Sessé

7 - Gilson do Camamum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 27
Processo: 6/2024
Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 26
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 8
Processo: 3/2024
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 15
Processo: 9/2024
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente Roger falou para o vereador Fernandes que ele será respeitado pela sua decisão, em seguida agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada sessão às 20h58m.




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