Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem exceção, localizados no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a climatização das salas das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio e da Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |