Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 18:19
Encerramento: 30/04/2024 - 19:21



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Keilla Nunes Licença médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal ds vereadores presentes, constando-se número regimentpu declarou aberta a sessão às 18h19m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura de ata dispensada.

Pequeno Expediente:

O vereador Zé Peixinho, a vereadora Sessé e o vereador Joãozinho do Salgado falaram sobre suas respectivas matérias e pediram o apoio dos nobre edis para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho disse que nunca chegou nos lugares falando mal de nenhum outro colega vereador; comentou que se chegar em alguma casa pra pedir voto e falarem que o voto já é de outro vereador, ele não irá tirar esse voto e pedir pra votarem nele; fala que é preciso honrar com a palavra; comentou que quanto mais a prefeita demorar pra apresentar seu candidato, pior será para ela. O vereador Gilson do Camamum falou que se deveria parar de ficar falando mal dos colegas na tribuna, que o povo quer ver as propostas boas e não vereador citando nome de outro. O vereador Joãozinho do Salgado falou sobre o Valoriza Comunidade que aconteceu no povoado Campo do Brito e parabenizou todos que participaram; agradeceu ao secretário de obras, Manoel, pelo serviço prestado na reparação das estradas nesse período chuvoso; elogiou toda a equipe da secretaria de saúde pelo trabalho que vêm desenvolvendo no município; disse que ninguém conquista ninguém falando mal de colega, que é preciso se preocupar com o povo, exercer seu trabalho; comentou que algumas pessoas disseram que ele não será candidato a vereador nesta eleição, porém isto não é verdade, pois ele será, sim, candidato. A vereadora Sessé falou sobre visita realizada ao deputado estadual Laerte do Vando e também à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); comentou também que esteve na Terra da Lua para uma reunião e lá falou sobre a Procuradoria da Mulher e, infelizmente, muitas mulheres não sabiam da sua existência aqui no município; falou sobre a Casa de Apoio em Salvador, na qual esta está necessitando de melhor acessibilidade, pois muitos pacientes têm dificuldade em subir as escadas que dão acesso a esta casa; reclamou sobre o carro da saúde, pois este, segundo pacientes, está indo muito cheio e em condições precárias para os pacientes, falou que irá averiguar e cobrar melhoras por parte da gestão. A vereadora Vera Leal elogiou a todos que contribuiram para a realização do Valoriza Comunidade; comentou sobre a estrada que está sendo feita entre os povoados Monte e Baixão e também sobre a praça do Monte; pediu desculpas ao povo da Terra da Lua por não ter podido ter participado da reunião sobre a Procuradoria da Mulher; disse que apoia a atual gestão por que esta é uma gestão que apoia o povo; disse que será novamente candidata a vereadora; espera que a política deste ano não seja motivo de desavenças entre os colegas, que haja respeito entre eles.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 6/2024, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em bloco as Indicações nº 22/2024, nº24/2024 e nº 25/2024, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 29
Processo: 6/2024
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 40
Processo: 22/2024
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem exceção, localizados no município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 43
Processo: 24/2024
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 44
Processo: 25/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a climatização das salas das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio e da Saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Gilson do Camamum

3 - Joaozinho do Salgado

4 - Sessé

5 - Vera Leal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 29
Processo: 6/2024
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 40
Processo: 22/2024
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem exceção, localizados no município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 43
Processo: 24/2024
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 44
Processo: 25/2024
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a climatização das salas das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio e da Saúde.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h21m.




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