PLC 5
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor:Patrícia Nascimento Almeida
|
Autoriza o Poder executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos e Ovinos da III Expocaju – Banzaê 2022 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLC 1
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor:Patrícia Nascimento Almeida
|
Reajusta o vencimento dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público municipal e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PR 3
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor:Roger Enfermeiro
|
Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PNLO 1
2023 - Proposta de Nova Lei Orgânica
Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor:Roger Enfermeiro
|
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
