Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jailma Dantas Gama Alves:58049029549 (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 12/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada