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IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a construção de uma estação de transbordo, na Praça Mãe Joana.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Texto Original

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IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, a nomeação do complexo esportivo do Campo do Brito, a ser denominado de COMPLEXO ESPORTIVO EVILÁZIO CARDOSO DOS SANTOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Texto Original

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IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido Plenário, a nomeação da nova sede da prefeitura, após a construção, para PREFEITURA MUNICIPAL JOSE ALMEIDA MIRANDA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Didi da Mirandela
Roger Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Texto Original

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IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a pavimentação da Rua Tereza Miranda, conhecida por “Estrada do Raso”, na Marcação – nesta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido Plenário, a instalação de Grama Sintética, na Quadra Poliesportiva da Praça Santo André, Novo Horizonte – nesta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Didi da Mirandela
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, do Pov. Campo Brito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a instalação de lixeiras (públicas) e de coleta seletiva, na Cidade e nos povoados, deste município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Texto Original

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IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a aquisição, tombamento e requalificação de todo perímetro do ponto turístico, da Pedra Furada.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Didi da Mirandela
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Texto Original

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IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a construção de uma nova creche, no Pov. Campo do Brito – neste.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Texto Original

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IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a pavimentação (cascalho), na comunidade de Boqueirão – neste.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2021
Texto Original

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IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a secretaria de obras, providencie uma solução definitiva no transbordamento contínuo do esgoto da sede, após a Rua Ricardo Ferreira - nesta.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Keilla Nunes
Zé Peixinho
Texto Original

PP 1/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilidade de alimentação básica para pacientes e acompanhantes na Capital baiana.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 2/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudos de viabilidade e instalação de quebra-molas no Povoado Campo do Brito.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 3/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção e instalação de lâmpadas e postes em todo o trajeto de Banzaê a São João da Fortaleza.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 4/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre serviços de melhorias de abastecimento de água potável, vazão e distribuição em toda rede do Pov. Boqueirão.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 5/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre melhorias na infraestrutura de iluminação pública em todo o município de Banzaê-BA.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 6/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre melhorias em estradas vicinais e limpeza de aguadas e afins.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 7/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abastecimento de água potável na Faz. Baixão I.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 8/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aquisição e instalação de kits de Braço com luminárias para postes, no Povoado Campo do Brito-neste.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 9/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limpeza do tanque de esgoto e providência urgente do esgoto, sendo jogado na estrada e em propriedade particular - neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 10/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre providências, por parte da prefeitura Municipal, para que seja realizada a entrega de Kits de merenda escolar.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 11/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre providências, por parte Prefeitura Municipal, para que seja feita manutenção de estradas vicinais na Zona Rural.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 12/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilidade e instalação de banheiros químicos ou públicos para feirantes de Banzaê.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 13/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a manutenção da iluminação pública do cemitério público da sede.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 14/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o abastecimento emergencial de água (no carro pipa) para moradores da Fazenda Massaranduba - neste.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original

PP 15/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde Anacleto José dos Santos, localizado no Povoado Monte, aqui mesmo neste município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sessé
Texto Original