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Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I; e a construção de uma quadra poliesportiva, e a pavimentação da saída da praça até a Escola Francisco Teixeira, no Baixão II.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste.

Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA.

Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 91, 94, 99 e 147, do Regimento Interno, o Projeto Substitutivo anexo, ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 10 de fevereiro de 2023.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção, instalação de bancos e implantação de jardim no Povoado Salgado.

Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a instalação de placas de identificação de ruas e sinalização básica de trânsito, no Povoado Salgado, Zona Rural – neste

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do povoado Maria Preta deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça do povoado Monte deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do Povoado Boqueirão deste município de Banzaê.

Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê.

Regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que execute abertura de novas ruas e demarcação topográfico de futuras ruas da sede e dos povoados deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê. Campo do Brito Boqueirão Monte Tamburil Terra da Lua Queimada Grande Maria Preta

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Escola Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Implantação de Iluminação da Capela da Barra até a BA 220 localizada no povoado do Campo do Brito, deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute a obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva do povoado Campo do Brito deste município de Banzaê.

Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste.

Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede.

Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.

indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso, nesta Cidade.

Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste.

INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de Banzaê.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.

Indica Regimentalmente a Exma. prefeita, a pavimentação das Ruas Tereza Miranda e Maria Moreira - nesta.

Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.

Indico a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação da Lei Paulo Gustavo, no Município, com base na Lei Complementar nº 195, 08 de julho de 2022, que traz as diretrizes de implantação desta Lei para receber os recursos.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.

Indico a Sua Excelência, Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria, Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância, do tipo UTI Móvel, para o município de Banzaê-Ba.

Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a (re)construção das arquibancadas do campo de futebol do Povoado Salgado-neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a conversão do Valoriza Comunidade; Copa Rural; Campeonato dos Povos Tradicionais e Expo caju, em projetos de leis.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a conclusão da pavimentação da Rua Rufino Chuva - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra – neste.

Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa da Pedra – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reestruturação e encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Lagoa da Pedra – neste.

Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de lixeiras públicas na Praça N. Sra. da Conceição e no Centro de abastecimento, localizados na sede.

Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção e limpeza de tanques e aguadas do município.

Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2023 e atualiza anexo III da Lei Municipal nº 289/2009, que tratam o Piso dos Profissionais Magistério Público do Município de Banzaê e dá outras providências.