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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do minicípio de Banzaê - BA a Taxa de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo e Posturas Municipais - TFUOSP e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 12:42:42
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 17:23:30
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Concede reposição das Perdas Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Banzaê, referente ao Período de 2023
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 16:25:51
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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