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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 10:04:57
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Texto Original

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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a praça púbica do Povoado Salgado, Zona Rural do Município de Banzaê-BA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:33:51
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 534, de 06 de maio de 2025

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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Quadra Poliesportiva e o Anexo da Saúde, localizados no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:21:38
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:32:32
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 10:13:47
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:36:32
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:39:23
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:42:18
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:46:07
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:51:35
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção e melhorias estruturais, no Estádio Municipal da sede.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:17:58
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025

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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sra. prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Calçadão do Pov. Campo do Brito – neste.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:20:29
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:22:33
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sra. prefeita, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclofaixa, na extensão da BA-388 – que conecta Banzaê a São João da Fortaleza.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:24:27
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um campo de futebol, no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:30:08
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:39:11
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:40:50
Autor:  Elton Três Irmão
Texto Original

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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação de ruas e a construção de uma praça pública no Povoado Camarão – Zona Rural – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:37:26
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n Povoado Lagão da Pedra – neste.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:44:36
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagão da Pedra – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 12:03:29
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da Quadra do Povoado Queimada Grande – neste.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 12:21:50
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:34:23
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da quadra do Pov. Boqueirão e a pavimentação com blocos intertravados da frente da Igreja do Pov. Boqueirão, zona rural -neste.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:36:57
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:38:18
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, com memorial, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil – neste.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:01:26
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção do muro do Cemitério da Aldeia Mirandela – neste

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:09:05
Autor:  Delo Kiriri
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

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IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:22:21
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:25:28
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Texto Original

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IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a requalificação da estrada das baixas até o povoado Serra Vermelha do Junco - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:29:23
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua Maria Moreira e a conclusão da pavimentação da rua Ednaldo Miranda - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:30:54
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do povoado Gitirana - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:35:17
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025

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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua Tereza Miranda - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:37:06
Autor:  Roger Enfermeiro
Vera Leal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capacidade do reservatório de água do quilombo Maria Preta e a reconstrução de sua base estrutural - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:06:04
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação na rua da casa de farinha da associação no povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:44:46
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:14:10
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:16:01
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas - neste.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:20:30
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na Rua do Tanque Velho, no povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:22:53
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a revitalização completa da área da Pedra Furada, um dos locais mais tradicionais e conhecidos do nosso município, com a implantação de iluminação adequada, instalação de corrimãos para segurança dos visitantes, construção de um campo society, quiosques, piscina e demais equipamentos de lazer, bem como a aquisição do terreno necessário para viabilizar a execução integral do projeto - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:46:49
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do povoado Maria Preta - neste.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:29:04
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a instalação de refletores em todos os campos de futebol do município de Banzaê-Ba, garantindo iluminação adequada para o uso desses espaços no período noturno.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:30:50
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma área coberta com dois banheiros no curral da feira LIVRE do povoado Queimada Grande - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:32:59
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Camarão - neste.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:37:28
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, pavimentação asfáltica da Praça Nossa Senhora da Conceição, da Rua Ricardo Ferreira e da Avenida José Lubarino de Moraes, todas localizadas no município de Banzaê-BA.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:39:44
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação de uma Casa de Apoio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Banzaê-BA, com atenção especial àqueles em condição de baixa renda e/ou vítimas de maus-tratos.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:41:33
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a perfuração de um poço artesiano na comunidade Boqueirão - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:42:42
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

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IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de uma nova rua entre as Ruas Arlinda Rodrigues e Alice Dantas, estendendo-se até o povoado Campo do Brito - neste.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:41:15
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

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IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a execução do calçamento da Rua Tereza Miranda, bem como do trecho que dá acesso à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) - neste.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 86 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 10:43:52
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de iluminação pública no trecho que liga o povoado Queimada Grande ao povoado Salgado - neste.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:14:50
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o a construção de uma ponte no trecho que liga o povoado Queimada Grande ao povoado Salgado - neste.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 91 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:18:15
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

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