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Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.

Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.

Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso."

Requer a convocação de psicólogos do município e do professor Felipe Castro para palestrar sobre a Campanha Setembro Amarelo – Prevenção ao Suicídio, na Câmara Municipal de Banzaê.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Campanha Outubro Rosa.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma Ambulância para atender as comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.

Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.

Indica regimentalmente a exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de redutores de velocidade em toda rua principal do Povoado Tamburil - neste.

Indico o Poder Executivo, ouvido o Plenário, a viabilização do aluguel de uma casa de apoio na cidade de Aracaju-SE, com o objetivo de oferecer suporte e acolhimento aos pacientes de Banzaê que necessitam de atendimento médico na capital sergipana.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a destinação de uma ambulância para atender à comunidade do povoado Queimada Grande - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.

Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, o atendimento ginecológico em todos os postos de saúde do município.

Indico regimentalmente, a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na cidade.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da oferta de especialidades médicas no município de Banzaê, contemplando, entre outras, Ginecologia, Pediatria, Ortopedia e Neuropediatria - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma nova ambulância para o Povoado Salgado - neste.