Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba.

Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências.

Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município para o período 2026-2029, na forma que indica.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria.

Moção de Apoio à Pec nº 14/2021.

Moção de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Quadrilha Junina Pisada Forte, do Município de Banzaê, pelo brilhante desempenho no concurso de quadrilhas em Rio Real-BA.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à tradicional Missa dos Vaqueiros do Povoado Campo do Brito, no Município de Banzaê, pela sua contribuição cultural e valorização das tradições sertanejas.

Requer aprovação de Audiência Pública para discussão da Instauração da Guarda Municipal de Banzaê e outras providências

Requer a convocação do agente de microcrédito do Crediamigo, do Banco do Nordeste – Cícero Dantas, responsável por atender Banzaê.

Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta.

Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do Novo Bairro “Aristides Vitor”, próximo ao Bela Vista.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, na Aldeia Baixa da Cangalha, município de Banzaê.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação asfáltica entre os povoados Queimada Grande e Salgado – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, Criação de um Parque de Exposições no Município de Banzaê.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com passagem molhada, na Rua do Cruzeiro, no Povoado Tamburil – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta – neste.

Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclovia entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social do município.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha – neste.

Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Maria Preta – neste.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a limpeza das lagoas do Batico e da Grande, localizadas nas Aldeias Baixa da Cangalha e Marcação, respectivamente – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do viveiro de mudas municipal, localizado no Pov. Tamburil – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e a construção de vestiários no campo de futebol da Pedra Furada – neste.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a requalificação do campo do povoado Palmares, com a construção de vestiários e um muro baixo, no perímetro do campo.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a aquisição de uma ambulância para atender o Povoado Monte – neste.

Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência, na sede.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua do Museu e da Rua que dá acesso ao campo, no trecho compreendido entre a casa de Karivaldo e o campo no povoado queimada grande – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação asfáltica entre as comunidades Salgado e Queimada - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a recuperação do histórico Tanque Velho do Povoado Tamburil, construído em 1852 pelo fundador da localidade - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ativação do poço artesiano existente no Povoado Tamburil, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar local - neste.

Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.

Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.