Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vera Leal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |