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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:34:39
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 497, de 03 de julho de 2023
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:48:26
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Didi da Mirandela
, Gilson do Camamum
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Sessé
, Keilla Nunes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 509, de 21 de dezembro de 2023
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EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 14 de novembro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:46:22
Autor:
Sessé
Didi da Mirandela
Fernandes do Campo do Brito
Joaozinho do Salgado
Keilla Nunes
Vera Leal
Zé Peixinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Altera a redação da alínea c, inciso I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 12/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:22:05
Autor:
Sessé
Keilla Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original
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