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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028, e contém outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 11:52:24
Autor:  Didi da Mirandela
Gilson do Camamum
Joaozinho do Salgado
Roger Enfermeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original

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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 17:37:36
Autor:  Jailma Dantas Gama Alves - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 524, de 14 de agosto de 2024

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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 11:43:30
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Fernandes do Campo do Brito , Sessé , Zé Peixinho
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2024  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Joaozinho do Salgado , Vera Leal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 541, de 12 de setembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 527, de 20 de dezembro de 2024

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EMD 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 17:11:38
Autor:  Fernandes do Campo do Brito
Sessé
Zé Peixinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original

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