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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:00:19
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 515, de 13 de março de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Povoado Monte, Zona Rural do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:35:18
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 525, de 01 de novembro de 2024
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Denomina Praça Jovson Matos Chaves, a Praça de Eventos desta Cidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 17:05:32
Autor:
Didi da Mirandela
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 529, de 31 de dezembro de 2024
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IND 2/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 11:05:29
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 11:17:30
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 11:18:44
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Sessé
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
![]() Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:50:50
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:21:18
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
![]() Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 11:12:31
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
![]() Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
![]() Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a construção de um bueiro tubular, duplo, de concreto armado, na Fazenda Retiro - neste.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:33:27
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:36:38
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
![]() Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção, no Estádio Municipal da sede.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 18:45:34
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:49:49
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
![]() Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 17:17:08
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
![]() Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem exceção, localizados no município.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 17:20:46
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
![]() Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 17:41:09
Autor:
Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – nesta.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 17:44:01
Autor:
Sessé
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
![]() Indica o Poder Executivo, através do departamento competente, a pavimentação em asfalto, paralelepípedo ou intertravado, da Capela da Barra até a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito – neste.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 16:38:23
Autor:
Fernandes do Campo do Brito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 16:48:46
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a nomeação - “post mortem” da Praça Pública do Baixão I, para: PRAÇA EDGAR VIANA DE SOUZA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, na Aldeia Baixa da Cangalha, município de Banzaê.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:14:44
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:16:56
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
![]() Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a ampliação do Cemitério do Povoado Boqueirão – neste.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:33:42
Autor:
Sessé
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
![]() Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a construção de rampas de acesso para cadeirantes e outras deficiências em todo o município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:45:24
Autor:
Sessé
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:44:06
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
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